1 Em Que Situação Segundo Hobbes Há Possibilidade De Rompimento Do Contrato

Sudatti / apresentação Alaôr Caffé Alves - Bauru, SP: ED IPR O , 2001. Título original: Teoria delia norm a giuridica (G. Giappichelli Editore, Torino, 1993) ISBN 85-7283-327-7 1. Direito - Filosofia 2. Direito - Teoria 1. Alves, Alaòr Caffé II. Título. 01-3717 CDU-340.13 índices para catálogo sistemático: 1. Norma jurídica : Teoria : Direito : 340.13 EDIPRO - Edições Profissionais Ltda. Rua Conde de São Joaquim, 332 - Liberdade EDIPRO CEP 01320-010 - São…

e a possibilidade de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente analisadas as características do Direito Penal e seus princípios, passando pelo Direito Constitucional Penal. Da mesma forma será pontuada a evolução histórica do Direito Penal no Brasil, pelos diversos diplomas jurídicos nacionais que já vigoraram até o atual Código Penal, estabelecendo um link entre a proteção jurídica com a…

teorias clássicas. Mostra como elas nascem com os desafios com os quais se defronta a sociedade a partir de meados do século XIX. E lembra que essas teorias continuam a propiciar paradigmas para as correntes sociológicas que se propõem no século XX. Segundo, registra os temas fundamentais da sociologia, também criados no âmbito dessa sociedade; temas que continuam básicos nas correntes que se ensaiam no século XX. Terceiro, analisa as relações entre a sociologia e a modernidade,…

subject and of the analysis of two hypothetical situations, what will give subsidies for the conclusions. Key words: Performance policeman, responsibility, to owe legal, punishable excess. SUMÁRIO 1 A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MODERNA 10 1.1. A Polícia de Ontem 11 1.2. A Missão 14 1.3. A Profissionalização 18 1.4. A Origem da Polícia no Brasil e o Inquérito Policial 22 2.1. A Responsabilidade 25 2.2 A Responsabilidade…

Paulista : Núcleo de Educação a Distância, [2013] D441 Disponível em www.acervodigital.unesp.br Resumo: Trata-se dos melhores trabalhos de Conclusão de Curso, provenientes da segunda edição do Programa Rede São Paulo de Formação Docente (Redefor). ISBN: 1. Filosofia – Estudo e Ensino. 2. Professores – Educação Continuada. I. Prado, Lúcio Lourenço. II. Steffenon, Alcibides José. III. Oliveira, Claudeni Rodrigues. IV. Hatoun, Dominique André. V. Quaglio, Elaine Mussi Hunzecher. VI.…

estado-sociedade / Programa Nacional de Educação Fiscal. – Brasília, 2004. 82 p. : il. (Série Educação Fiscal. Caderno 2) Participação do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação. ISBN 1. Teoria do Estado. 2. Sociedade. 3. Evolução do Estado. I. Título II. Série CDD 320.1 S U M Á R I O APRESENTAÇÃO O BICHO 1. INTRODUÇÃO 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE ESTADO E DE SOCIEDADE 2.1. Sociedade 2.2. Estado 2.3 A idéia de Constituição 2.4 Antecedentes da…

Paulo Dourado de Cusmão CIP ­ Brasil. Catalogação­na­fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de…

O direito natural, segundo Cristóbal Orrego Sánchez em estudo sobre Finnis (“John Finnis. La lucha por el derecho natural”), não tem história; há, no entanto, uma história da reflexão (epistemologia) sobre o direito natural, construída em referência à historicidade da aplicação prática das leis naturais à contingência humana. Nelson Saldanha ensina que uma crítica do direito natural precisa ser desenvolvida tendo por objeto não o próprio direito natural, mas sim a situação histórica da idéia de

CIP ­ Brasil. Catalogação­na­fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou…

nível Mestrado, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais 1996 Pós-Graduação “lato-sensu” em História das Relações Internacionais, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro de 4 AGRADECIMENTOS Segundo Provérbios de Salomão, “Na multidão de conselheiros está a vitória”.1 Se algo de bom foi possível fazer neste trabalho, devo à colaboração e apoio de várias pessoas. Sou grato, portanto: à Ana Christina, que indicou o Prof Walter, agüentou a privação de um…