Crise Do Direito

Páginas: 175 (43565 palavras) Publicado: 10 de março de 2015
CRISE DO DIREITO E JUSPOSITIVISMO:
A EXAUSTÃO DE UM PARADIGMA

Roberto Freitas Filho
2013 – 2a. Edição

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Agradecimentos

Durante a construção de uma vida dedicada à docência e à pesquisa conta-se com
a valiosa companhia de várias pessoas, em distintos planos vivenciais. Elas, cada qual
em sua medida, conferem sentido à existência e ao fazer acadêmico. A algumas dessas
pessoas desejoexpressar meu profundo agradecimento.
À Instituição na qual trabalho, pela oportunidade de viver em vocação, minha
gratidão nas pessoas do Magnífico Reitor Getulio Américo Moreira Lopes, da PróReitora Acadêmica Elizabeth Manzur e ao Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz.
Àqueles que produziram decisiva influência na minha formação intelectual, os
professores Mozar Costa Oliveira, José EduardoFaria, James Holston, José Reinaldo de
Lima Lopes, e David Trubek.
Aos amigos de docência Luciana Musse, Gustavo Rocha, Roger Leal, Frederico
Barbosa, Luiz Eduardo Abreu e René Marc da Silva.
No plano afetivo, àqueles que me (re)constituem continuamente, minha esposa
Ana Cláudia, meus pais Roberto e Rosali, meus avós Wilson (in memorian) e Maria da
Glória (in memorian) e minha irmã Daniela.
Porfim, a alguns amigos queridos que partilham de forma fiel e generosa da
minha caminhada, Aboré Marquezini, Edgard Gouveia Júnior, João Carlos Barros,
Marcelo Leal Fernandes, Roberto Alves Capella Filho e Rodrigo de Salles.

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Sumário
1- Introdução ...................................................................................................................... 5
2 - Os conceitosutilizados e possíveis modelos alternativos ............................................ 8
2.1 Os conceitos utilizados ............................................................................................. 8
2.1.1 Cultura jurídica ................................................................................................... 8
2.1.2 paradigma......................................................................................................... 12
2.1.3 o paradigma juspositivista de Kelsen ............................................................... 18
2.1.4 a chamada "crise do Direito" ............................................................................ 23
2.2 modelos alternativos............................................................................................... 30
2.2.1 a norma jurídica no modelo pragmático de Tércio Sampaio Ferraz Jr. ........... 31
2.2.2 o Direito e as mudanças sociais........................................................................ 43
3. As condições para a mudança ...................................................................................... 50
3.1 Jusnaturalismo: uma breve exposição.................................................................... 51
3.1.1 A doutrina do Direito Natural em suas várias formas ..................................... 51
3.1.2 O Jusnaturalismo moderno. .............................................................................. 55
3.1.3 O Jusnaturalismo moderno e suas características ............................................ 57
3.1.4 O Jusnaturalismo no séc.XIX .......................................................................... 58
3.1.5 O Jusnaturalismo contemporâneo .................................................................... 59
3.2 a crise de segurança nas soluções normativas ........................................................ 60
3.2.1 o problema da segurança jurídica..................................................................... 62
3.2.2 as citações e a jurisprudência ........................................................................... 65
3.2.3 a multiplicidade de normas. ............................................................................. 66
4 a cultura jurídica e os atores jurídicos num contexto de mudança ............................... 69
4.1 a crise e a resposta do Judiciário...
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