1 Em Que Situação Pode Se Considerar Cessada A Violência

de leitura da Coleçã o ...................................................................... 25 27 Capít ulo 1 � DOS CRIMES CONTRA A PESSOA............................................... 29 1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA.................................................................. 1.1 HOMIC ÍDIO..................................................................................... 1. Bem j urídico............................................................................ 2. S…

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. C669 Código penal comentado / Celso Delmanto... [et al]. — 6. ed. atual. e ampl. — Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.145p. ; 23cm. ISBN 85-7147-166-5 Inclui índice. 1. Brasil. [Código penal (1940)]. 2. Direito penal — Brasil. I. Delmanto, Celso. CDD - 345.81 Proibida a reprodução (Lei n 2 9.610/98) Impresso no Brasil Printed in Brazil SUMARIO Nota da0odigão…

.............................................................. 295 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) ........................................................................................................... 340 Lei nº 11.340/2006 (Violência Domés ca) ....................................................................................................................... 306 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) ...........................................................................

surgem os crimina extraordinária, interpondo-se entre aquelas duas categorias e absorvendo diversas espécies ou figuras dos delicta privada. Finalmente, a pena se torna, em regra, pública (NORONHA, 1991, p.22). Conforme Geraldo Nogueira Júnior (2006, p.1), “no direito romano, a custódia dos acusados se fazia pelo acorrentamento ou pela segregação, podendo estas ocorrer em estabelecimentos estatais ou em casas particulares, destinando-se a assegurar a presença do réu no processo”. Não se…

............................................................................................... 7 Unidade I – Suporte Básico de Vida..................................................................................................... 9 Capítulo 1 – Atendimento Pré-Hospitalar e Avaliação Inicial da Vítima..................................... 9 Capítulo 2 – Parada Cardiorrespiratória.................................................................................. 16 Capítulo 3 – Protocolo

Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Paulo César Carbonari Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Paulo César Carbonari Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Passo Fundo IFIBE 2010 © 2010 - Paulo César Carbonari Instituto Superior de Filosofia Berthier – IFIBE Mantido pelo Instituto da Sagrada Família Edição: Editora IFIBE Diagramação e Capa: Diego Ecker Impressão e Acabamento: Gráfica Berthier Apoio Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Instituto Superior de…

0 APOSTILA DE DIREITO CIVIL VI PROF: ANITA LIMA GOIÂNIA 2014 Material de Apoio - Estudo do Direito de Família Prof. Anita Lima - anitalimaoliveira@gmail.com 1 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Direito Civil VI - Código JUR 3106 Turma: _____ Sala: _______ Site Docente: Anita de Lima Oliveira Código: JUR3106 Senha: JUR3106 Contato: anitalimaoliveira@gmail.com “O grau de civilização de uma sociedade se mede pelo grau…

como uma tortura ao qual estamos fadados a experienciar de uma forma mais ou menos trágica. Observando os noticiários sempre nos preparamos para uma morte trágica, porque viver tornou-se uma dificuldade a cada dia com tantos ataques de loucura, violência, tecnologia, trânsito e tudo mais. O que mais me enlouquece é que mesmo com tanta loucura nos dias atuais, decidir morrer é encarado pela sociedade como insanidade, um tabu, uma falta de respeito a todos os seres humanos. Analisemos:…

Pós -Graduação a Dist ância Qualidade nas Relações de Consumo Qualidade nas Relações de Consumo Professora Ma. Maria Benedita de Faria www.posugf.com.br 1 Qualidade nas Relações de Consumo Introdução A Constituição Federal e o CDC 3 Política Nacional de Relações de Consumo 4 Consumidor 6 Fornecedor 6 Direitos Básicos do Consumidor 7 Qualidade de Produtos e Serviços SUMÁRIO 3 8 Vício e Defeito do Produto e do Serviço 9…

– Nucci. Contravenção penal exige dolo e culpa também, não existem contravenções sem dolo ou culpa. Exigem dolo e culpa (exceção). As contravenções só exigem dolo e culpa quando a lei expressamente exigir. As penas aplicáveis as contravenção são: 1. Multa; 2. Prisão simples. Podem estar cominadas isoladas, alternativa ou cumulativamente, tanto faz. Prisão simples: Só admitem regime aberto e semiaberto: Jamais se admite regime fechado, nem por regressão de regime. A pena deve ser cumprida sem