1 Defina Interpretação Jurídica

1. Conceitue o termo trabalho e faça um resumo histórico das formas de trabalho humano abordando desde o trabalho da era pré-histórica até o trabalho subordinado assalariado dos dias atuais. Trabalho é toda energia humana, física ou intelectual, empregada a um fim produtivo. - O trabalho pré-histórico era vinculado diretamente à procura por alimento, defesa contra predadores e condições climáticas. Era o inicio do agrupamento, da formação das pequenas sociedades; - No trabalho…

Questões de Constitucional I 1) Quem são os titulares de direitos fundamentais? Brasileiros natos e naturalizados; os estrangeiros que residem no Brasil. As pessoas jurídicas são titulares de alguns direitos, assim como os mortos. Por fim, diz o STF que todos aqueles que estão no território nacional são titulares de direitos fundamentais. 2) Segundo a teoria geral dos direitos fundamentais, explique no que consiste a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Nada mais é que, a…

respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias ou fontes imediatas, ou ainda, fontes formais do Direito. Primeiramente, discorre­se sobre a organização das normas jurídicas como regras tomadas não isoladamente, mas pertencentes a um sistema maior e organizadas por relações de interdependência, adotando­se para isso a teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio.…

Buscando correlacionar o assunto com as aulas assistidas, verificando assim a interação do código penal com os demais ramos do ordenamento jurídico. Conhecer e interpretar a norma aplicada. palavras-chaves: Furto. Habeas Corpus. Jurisprudência. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho trata do crime subtração de energia, popularmente conhecido como “gato”. Muitas vezes os consumidores de energia, com o objetivo de reduzir sua conta mensal, adotam medidas criminosas…

Acadêmico: Marcos Alves dos Santos Professora: Disciplina: Ciência Política. Assunto: Exercícios de fixação. Turma: 2 DIN C Boa Vista – RR, março de 2012. ESTUDO DIRIGIDO 1) Quais são os elementos do Estado: São 5 os elementos, quais sejam: Povo, Governo, Soberania, território e finalidade. 2) Defina Governo . Diz – se que é um ente constituído, apto a ordenar o conjunto das relações sociais. 3) Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa…

Não somente sob critérios de meras formalidades, mas passando por interpretações sistemáticas e teleológicas das normas constitucionais e infraconstitucionais atualmente vigentes, sugere-se o Propósito Negocial. 1 INTRODUÇÃO Haja vista o enorme peso dos encargos fiscais no país[1], apresenta-se como diferencial, em qualquer setor social, um adequado planejamento tributário. Em verdade, a não prática de tal planejamento pode inclusive inviabilizar o início de uma atividade…

Direito do trabalho é ramo do direito e privado, tendo seu nascedouro no direito civil. Entretanto, as regras do direito do trabalho são de interesse do Estado, destarte, hodiernamente, entende-se que o direito do trabalho seja privado[1][1], contudo, devido aos interesses que abarca comporta, também, regras de direito público[2][2]. Assim, por exemplo, não pode o empregador combinar de não assinar a CTPS do empregado em troca de um pagamento mais vantajoso, ou algum tipo de bonificação

social, surge o Direito Penal com sua natureza peculiar de meio de controle social formalizado, procurando resolver conflitos e suturando eventuais rupturas produzidas pela desinteligência dos homens. Conceito Direito penal = conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes penas e medidas de segurança. Carecteres O direito penal regula relações dos indivíduos em sociedade e as relações deste com a mesma…

ESTÁCIO – ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: ESTEVAM ALUNO 2 ALUNO 3 PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL NATAL 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 00 2 PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL....................... 00 3 PRINCÍPIO DA…

SUMÁRIO Capítulo 1 – Breve Histórico ................................. pág. 2 Capítulo 2 – A Psicologia Jurídica ........................ pág. 3 Capítulo 3 – O psicólogo no campo jurídico ........ pág. 4 Capítulo 4 – Considerações Finais ........................ pág. 6 Bibliografia ............................................................. pág. 6 A psicologia jurídica e a atuação do psicólogo no campo jurídico por Aline Soares Santos, Ana Carolina Ribeiro Gomes, Bruna…