1 Defina Incorporação Imobiliária

desafio para a sociedade brasileira - livro verde / Coordenado por Cylon Gonçalves da Silva e Lúcia Carvalho Pinto de Melo. – Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia / Academia Brasileira de Ciências. 2001. 250p. : il ; 23 cm. ISBN: 85-88063-03-4 1. Ciência – Tecnologia – Inovação. 2. Conhecimento. 3.Qualidade de Vida. 4. Desenvolvimento Econômico. 5. Desafios Estratégicos. 6. Desafios Institucionais. I. Silva, Cylon Gonçalves da. II. Melo, Lúcia Carvalho Pinto de. III. Brasil.…

ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. ANA, IMA, DNPM e INGÁ QUESITOS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Recursos Hídricos Superficiais Lei Federal nº 9.433/1997 - institui a Política Nacional de Recursos Hídricos 1. Quais os usos preponderantes do corpo hídrico? Lei Federal no 9.984/2000 - dispõe sobre a criação da Agência 2. O corpo hídrico possui enquadramento em classes de Nacional de Águas - ANA, entidade federal de…

homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.” (Rui Barbosa) SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.2.1 1.2.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 1.5 1.6 2 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 2.2.7 2.2.8 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 RESUMO…

autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Su má ri o Fundamentos do Direito Empresarial Capítulo 1: Fundamentos do Direito e Introdução ao Direito Empresarial......................... 7 Objetivos da sua aprendizagem......................................... 7 Você se…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica.…

Gestão de Projecto O&M Operação e Manutenção TC Tribunal de Contas v 1ª Edição Assembleia Nacional Manual de Finanças e Gestão Orçamental Pública AN Manual de Finanças Públicas e Gestão Orçamental 1ª Edição Índice 1 INTRODUÇÃO AS FINANÇAS PÚBLICAS ...................................................................................................... 10 1.1 ACTIVIDADE FINANCEIRA DO…

conduta que pode ou não ocorrer – que gerará uma obrigação); descrição de um fato concreto; se não há incidência, não há obrigação; - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA (aspectos: a falta de um deles invalida a norma por falta de incidência) - elementos: 1 – PESSOAL - a quem será dirigida a norma: sujeito ativo e sujeito passivo; - para o direito tributário, a falta do sujeito ativo não invalidada a norma, pois ela está definida na Constituição por meio da distribuição de competência…

atividades seguradoras. ► Empresas Civis – são aquelas destinadas a realizar atividades civis, sobretudo agrícola, silvícolas, pecuniárias e conexas (inclusive transformação e alienação de produtos rurais), aquelas destinadas a realizar transações imobiliárias, e aquelas destinadas à prestação de serviços de profissionais autônomos. ► Empresas Públicas – são aquelas dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital exclusivo da União, Estado, DF e…

..................................................................… 56 GABARITO .................................................................................................. 113 Questões de Concursos ( Catalogadas por Assunto ) 1- (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) b) c) d) e) 2- Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. Preços de serviços públicos e taxas às vezes…

Direito de Empresa 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX:…