1 Defina Incorporação Imobiliária

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições…

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S.…

Universidade do Sul de Santa Catarina Contabilidade Comercial I Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2007 contabilidade_comercial_I.indb 1 4/4/2007 14:54:02 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor…

contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. – Brasília : INCRA, 2011. 360p. ISBN: 978-85-61615-02-4 1. Reforma agrária - Brasil. 2. Direito agrário - Brasil. I. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. II. Título CDD: 333.3181 Procuradoria Federal Especializada Junto ao Incra Lei 8.629/93 Comentada por Procuradores…

Fernandes de, 1968 3. ed. Sociologia para jovens do século XXI, Luiz Fernandes de Oliveira e Ricardo Cesar Rocha da Costa. – 3.ed. – Rio de Janeiro : Imperial Novo Milênio, 2013. 400p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia e índice ISBN: 978-85-99868-98-0 1. Sociologia - Estudo e ensino (Ensino Médio). I. Costa, Ricardo Cesar Rocha da, 1960-. II. Título. CDD – 301 13-02139. CDU – 316 Todos os direitos reservados e protegidos por Imperial Novo Milênio Gráfica e Editora Ltda.,…

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS...............................................................................VII 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................1 1.1 Justificativas.........................................................................................................................1 1.2 Hipóteses de partida e tema da…

Módulo 1 Gestão de Recursos Hídricos Prof. Dr. Paulo Augusto Romera e Silva SUMÁRIO Pág. 1. OS USOS DA ÁGUA .......................................................................................................4 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. 1.7. 1.8. 1.9. 1.10. 2. APRESENTAÇÃO ..........................................................................................................4 CARACTERÍSTICAS DE CADA USO: .......................................................

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Av. Infante D. Henrique, 1 1149– 009 LISBOA • Telefone: (+351) 218 816 820 • Fax: (+351) 218 816 862 www.portugal.gov.pt Relatório OE2015 Índice Índice Sumário Executivo..................................................................................................................................... I I. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2015 .............................................. 1 I.1. Evolução Internacional…

Ribeiro Capa Sueli Cardoso de Araújo Revisão Lingüística Elcio Rosa de Lima Júnior Patrick Danza Greco Apoio Mineração e desenvolvimento sustentável: Desafios para o Brasil / Maria Laura Barreto. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001 215p.: il 1. Minas e Recursos Minerais 2. Desenvolvimento Sustentável 3. Projeto MMSD I. Maria Laura Barreto, ed. III. CETEM/MCT IV. Título ISBN 85-7227-160-0 CDD 333.765 Mining, Minerals and Sustainable Development Project Instituição…

setor público : um quadro referencial normativo para a contratação de serviços de TI / Cláudio Silva da Cruz. – 2008. 252 f. : il. ; 30 cm. Dissertação (mestrado) – Universidade Católica de Brasília, 2008. Orientação: Rejane Maria da Costa Figueiredo. 1. Gestão do conhecimento. 2. Tecnologia da informação. 3. Contrato público. 4. Sistemas de recuperação da informação. I. Figueiredo, Rejane Maria da Costa, orient. II. Título. CDU 005.94:004 Ficha elaborada pela Coordenação de…