1 Defina Incorporação Imobiliária

Federal e Instituto Pólis. 1. Política urbana, Brasil. 2. Estatuto da cidade, Brasil (2001). I. Série. II. Título. CDU 711.4(81) ISBN 85-7365-224-1 ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos SUMÁRIO APRESENTAÇÕES 13 APRESENTAÇÕES 13 1| APRESENTAÇÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS 15 2| APRESENTAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 17 COMO USAR ESTE GUIA 21 21 23 25 27 INTRODUÇÃO 1 | O…

SUMÁRIO 17 COMO USAR ESTE GUIA 19 INTRODUÇÃO 21 1 | O QUE É O ESTATUTO DA CIDADE 23 2 | URBANIZAÇÃO DE RISCO: EXPRESSÃO TERRITORIAL DE UMA ORDEM URBANÍSTICA EXCLUDENTE E PREDATÓRIA 25 3 | ORDEM URBANÍSTICA, PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO: A CONSTRUÇÃO DA “DESORDEM” URBANA 27 4 | COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ENTES FEDERATIVOS SOBRE A POLÍTICA URBANA 29 ESTATUTO DA CIDADE: OS INSTRUMENTOS 31 1 | DIRETRIZES GERAIS 37 2 | CONCEPÇÃO DE…

1 DIREITO TRIBUTÁRIO (Legislação Tributária) NOÇÕES DE ESTADO O Estado é uma das mais importantes e, ao mesmo tempo, mais complexas criações do ser humano. Desempenha inúmeras funções para atender às ilimitadas necessidades, geradas pelas várias funções que exerce, o Estado desempenha as atividades financeiras, que é o suporte fundamental de sua ação. Um dos principais instrumentos para a ação financeira do Estado é o Direito. ORIGEM DO ESTADO O homem é um ser social. Não…

Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 35 p. – (Série fontes de referência. Legislação; n. 40) ISBN 85-7365-168-7 1. Política urbana, Brasil. 2. Estatuto da cidade, Brasil (2001). I. Série. II. Título. CDU 711.4(81) ISBN 85-7365-168-7 ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos 6 APRESENTAÇÕES 1 | APRESENTAÇÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTATUTO DA CIDADE: O DESAFIO PARA OS MUNICÍPIOS ESTÁ LANÇADO Nev Aécio Neves * Paes Djalma Paes**

QUALIDADE AMBIENTAL 1. RECURSOS HÍDRICOS 2. RESÍDUOS SÓLIDOS 3. SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 4. POLUIÇÃO 5. ÁREAS VERDES A urbanização de São Paulo desenvolveu-se, por longo tempo, em relativa harmonia com as condições físicas de seu sítio natural, evitando as áreas com vegetação densa (que eram mais inacessíveis), as áreas de várzea e leitos de rios (sujeitas a enchentes) e as áreas de topografia acidentada (sujeitas à erosão). Com a expansão da cidade essas áreas mais vulneráveis foram…

da contribuição, para cada imóvel, foi calculado com base na efetiva valorização imobiliária e em plano de rateio previamente publicado. A irregularidade no procedimento descrito consiste em não poder (A) o total de arrecadação ser superior ao custo da obra. (B) a contribuição de melhoria destinar-se ao custeio de obra viária. (C) a contribuição de cada imóvel ser calculada com base na sua valorização imobiliária. (D) o plano de rateio ser publicado previamente. 89. A modalidade…

de: I – vias de circulação; II – escoamento das águas pluviais; III – rede para o abastecimento de água potável; e IV – soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar. Elaborado por: João Martinho C.Reis Jr. – IPPUC 1 Art. 3º - Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal. (...assim definidas por…

Guia CBIC de boas práticas em sustentabilidade na indústria da Construção / Rafael Tello; Fabiana Batista Ribeiro. - Brasília: Câmara Brasileira da Indústria da Construção; Serviço Social da Indústria; Nova Lima: Fundação Dom Cabral, 2012. 160p. 1. Sustentabilidade corporativa. 2. Sustentabilidade na construção. 3. Construção sustentável. I. Fundação Dom Cabral. II. Tello, Rafael. III. Ribeiro, Fabiana Batista. IV. Título. Ficha Técnica Realização Câmara Brasileira da…

Editorial, 2010. 1.7. SOBRE A PROBLEMÁTICA HABITACIONAL. 140 1.7.1. Que cidade queremos para as gerações futuras? O trágico quadro urbano no Brasil do século XXI: cidades cindidas, desiguais e insustentáveis. 141 Capítulo 1 do livro “Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil Urbano”, LabHab/FUPAM, 2012. 1.8. O PAPEL DO ARQUITETO-URBANISTA NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO. 151 1.8.1. Perspectivas e desafios para o jovem arquiteto…

However, these problems can be solved through integrated actions involving not only the team bidding on the network, but all those who participate directly in the process. Keywords: Planning. Procurement. Public Hospital. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Cadeia de suprimento genérica: segmentos e principais atividades .. 18 Figura 2 - Segmentos e atividades logísticas típicas ......................................... 19 Figura 3 – Cadeia de Suprimentos - Organização Hospitalar…