1 De Que Forma O Crime é Abordado Pelo Direito Penal E Pela Criminologia Quais São As Principais Diferenças Entre Estas Abordagens

obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações…

FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO POLÍCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO POLICIAL BRUNO FERREIRA MARTINS SOARES DOS SANTOS MATRÍCULA: 204120146 NALAYNE MENDONÇA PINTO Orientadora RIO DE JANEIRO NOVEMBRO - 2008 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BRUNO FERREIRA MARTINS SOARES DOS SANTOS POLÍCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO POLICIAL Monografia…

Fotografia no centro da capa: © Emily Chastain ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS DA DROGA E O CRIME Viena Manual de Diretrizes de Prevenção à Criminalidade Aplicação Prática SÉRIE DE MANUAIS DE JUSTIÇA CRIMINAL NAÇÕES UNIDAS Nova Iorque, 2010 PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Vendas No. E.10.IV.9 ISBN 978-92-1-130300-1 © Escritório das Nações Unidas da Droga e o Crime, Agosto de 2010. Todos os direitos são reservados. As designações aqui empregues, bem como a matéria…

1 INTRODUÇÃO Após cometer um crime e ser condenada, a pessoa passa a ser vista pela sociedade, de maneira geral, como aquele ser marginalizado, cruel, que não merece ter um tratamento dispensado a qualquer pessoa “normal”, como se ele não tivesse valores, emoções e sentimentos. Entretanto, a lei assegura que todos são iguais perante ela, e todos têm o direito a um tratamento digno. Tecnicamente, as normas constitucionais e penais tratam do preso como pessoa com dignidade e com…

Este artigo tem o objetivo de apresentar noções gerais sobre a delinqüência tendo como foco estudos de psicologia. A fonte das afirmações está em artigos extraídos da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. A pesquisa demonstrou a existência de uma pluralidade de abordagens sobre o tema, demonstrou ainda que a delinqüência decorra de um transtorno psíquico, demonstrou que o sistema de penas não está atento à possibilidade de existência desse transtorno, constatou-se…

Este artigo tem o objetivo de apresentar noções gerais sobre a delinqüência tendo como foco estudos de psicologia. A fonte das afirmações está em artigos extraídos da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. A pesquisa demonstrou a existência de uma pluralidade de abordagens sobre o tema, demonstrou ainda que a delinqüência decorra de um transtorno psíquico, demonstrou que o sistema de penas não está atento à possibilidade de existência desse transtorno, constatou-se…

como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 4 1 A LEI 12.015/2009 E SUAS IMPLICAÇÕES…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO…

UM DEBATE DISPERSO: VIOLÊNCIA E CRIME NO B RASIL DA REDEMOCRATIZAÇÃO UM DEBATE DISPERSO violência e crime no Brasil da redemocratização ALBA ZALUAR Professora de Antropologia do Instituto de Medicina Social da Uerj. Autora de Condomínio do diabo e Cem anos de favela, entre outros m leitor familiarizado com a literatura internacional a respeito do tema logo percebe que a discussão acerca de “criminalidade e violência”, no Brasil, tomou um rumo muito marcado pela recente história

................................................................................... 1.CONCEITO DE CRIME....................................................................................................... 2. PRINCÍPIOS..................................................................................................................................................... 2.1. Princípios básicos do Direito Penal.........................................................................…