1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário

dos comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas idéias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido. I. BURGUESES E PROLETÁRIOS (1) A HISTÓRIA DE TODA SOCIEDADE existente até hoje tem sido a história das lutas de classes. Nota 1. Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado, a classe de assalariados…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA P L A N O D E E N S I N O VERSÃO CURRICULAR: 2015/1- Primeiro semestre PROFESSOR: José Geraldo Hemetrio DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I C.H. TOTAL: 40 horas/aula/C.H.SEMANAL:2 h/a .PERÍODO:7º EMENTA Noções e âmbito do Direito Empresarial- O Direito Empresarial como o antigo Direito Comercial- O Código Comercial de 1850-O Direito de Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da Empresa

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31565 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 7 Capítulo 1 – A EMPRESA E O DIREITO 1.1 Prolegômenos.................................................................................................... 12 1.2 Etimologia da empresa e a ótica dos dicionários............................................... 13

e de investimento / John Downes e Jordan Eliott Goodman ; tradução Ana Rocha Tradutores Associados. — São Paulo: Nobel, 1993. ISBN 85-213-0774-8 1. Finanças — Dicionários 2. Investimentos — Dicionários 1. Goodman, Jordan Eliott 1. Título. 93.2799 CDD-332.03 ____________________________________________________________ índice para catálogo sistemático: 1. Economia financeira; Dicionários 332.03 PROIBIDA A REPRODUÇÃO Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou…

Natimorto: existe proteção jurídica ao natimorto? Segundo a doutrina sim, pois deve-se proteger o nome, a imagem e a memória daquele que nasceu morto em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Essa resposta é baseada no enunciado nº 1 da 1ª Jornada de Direito Civil3. Enunciados não são súmulas, são orientações doutrinárias. CAPACIDADE É subdividida em capacidade de direito e capacidade de fato. A capacidade de direito, que alguns autores denominam de capacidade…

Org. Sérgio Braga... [et al.]. -- Curitiba, 2011. 161p. Vários autores Coletânea de textos apresentados no evento realizado em Curitiba em homenagem aos 15 anos da revista Crítica Marxista. Inclui referências e notas ISBN - 978-85-99229-08-8 1.Capitalismo. 2. Ciências Sociais – Coletânea. 3. Marxismo – Discursos, ensaios, conferências. 4. 15 anos de Crítica Marxista. I. Braga, Sérgio. II. Título. CDD 22.ed. 335.4 Samira Elias Simões CRB-9/ 755 S CHLA/UFPR,2011 Sumário …

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…

optou, ainda, por inserir as informações de Direito Comparado e de evolução histórica dos institutos ao longo dos capítulos a eles destinados, sem que se apresentassem tais informações em capítulos separados. A obra é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito Processual (esta à luz do Direito Processual Civil) e o processo de conhecimento. O volume 2 examina os processos nos tribunais e o processo de execução. Já o volume 3 é dedicado à análise do…

Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1.…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…