1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário é C

Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil - Brasil. 2. Lei de introdução e parte geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA HELENA DINIZ dedico a presente obra, agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo o conhecimento transmitido. NOTA DO AUTOR À 10.ª EDIÇÃO Os…

do arquivista na universidade de Brasília frente às demandas profissionais e de mercado da Capital Federal./ Flávia Helena de. – Brasília: CID/UnB, 2010. 160 fl. (Dissertação de Mestrado). Orientador: Prof. Dr. Renato Tarciso Barbosa de Sousa. 1. Arquivista. 2. Mercado de Trabalho. 3. Formação Acadêmica. 4. Formação Profissional. I Título. CDU: 930.25 iv UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.…

DIREITO – AGENTE/ESCRIVÃO POLÍCIA FEDERAL SUMÁRIO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS ··································································· 1.2 PODER LEGISLATIVO ·································································································· 1.3 PODER EXECUTIVO ····································································································· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS…

do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31) 213-2777/213-4349 Temos um advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o justo. (1 JO 2:1) EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 ~iLlOTECAL~ DA PUC MINAS 5~5 ~ ~ DE CALOAS ~1 !~ C.M Data: li / )t. / C~ç~ 1~ edição - 1989 20 edição- 1989 30 edição- 1989 40 edição- 1990 5~ edição - 1990 60 edição- 1992 70…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

parte especial cuida da relação jurídica privada (relação entre particulares – sem a presença do pode público). A parte especial é disciplinada de forma trinaria, considerando que enxerga os três diferentes campos de concretização da relação privada: 1. Campo das relações de circulação de riquezas – Trânsito Jurídico  Direito Obrigacional (Teoria Geral, Obrigações em espécie – contratos, Responsabilidade Civil – reparação de danos). 2. Relações de Titularidades – Apropriações  Direito…

VIGESIMA SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed

disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br Sílvio de Salvo Venosa Direito Civi Parte Geral Volume 1 13ª Edi ção LWRO DIGITAL - SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2001;2.ed.2002;3.ed.2003;4.ed.2004;5 .ed.2005; 6 . ed.2006;7.ed. 2007;8. ed.2008;9.ed.2009; 10.ed.2010; 11.ed. 2011;12. ed.2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Set-up…

Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos - de 1950 até 2009. Sumário: 1. Introdução; 2. Tratados Internacionais; 3.…

Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin – Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas – Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira – Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico – Procurador Cristina Machado da Costa e Silva – Procuradora S U M Á R I O 1ª PARTE 1 – INTRODUÇÃO 9 2ª PARTE DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA 2 – DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA E DA POLÍTICA ECONÔMICOFINANCEIRA 2.1 – Panorama Econômico em 2002…