1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário é C

Praça da Sé, 108 0 1 0 0 1 - 9 0 0 - S ã o Paulo-SP Tel.: (Oxx11)3242-71 71 Fax: (Oxx11)3242-7172 www.editora.unesp.br feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP Brasil) Oliveira, Carlos Alonso Barbosa de Processo de industrialização do capitalismo originário ao atrasado / Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. - São Paulo: Editora UNESP; Campinas, SP: UNICAMP, 2003. Bibliografia. ISBN 85-7139-477-6 (UNESP) 1.…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

de Oliveira Ficha Catalográfica B124n Bächtold, Ciro Noções de Administração Pública / Ciro Bächtold. Cuiabá: EdUFMT; Curitiba: UFPR, 2008. 110p.: il. ; color. ISBN 1. Administração Pública 2. Administração Pública - Textos didáticos I. Título. CDU - 35(075) UNIDADE HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 Para iniciarmos, é importante um comentário geral sobre a disciplina. Nosso objetivo é trabalhar noções básicas que nos auxiliem a entender o papel do…

tempo, permitiram-lhe criar este instrumen-to, que terá utilidade bem mais ampla do que a imaginada por ele mesmo. Uma Faculdade de Direito que há muito deu ênfase ao direito público (2 anos de carga de direito constitucional, administrativo e tributário) e que foi fundada por publicistas como OSWALDO ARA-NHA BANDEIRA DE MELLO, CARVALHO PINTO, MEIRELLES TEIXEIRA, FRAN-CO MONTORO e tantos outros, é pioneira mais uma vez, implantando, com êxito, esta disciplina, no primeiro ano de seu currículo.

(FEU) Praça da Sé, 108 0 1 0 0 1 - 9 0 0 - S ã o Paulo-SP Tel.: (Oxx11)3242-71 71 Fax: (Oxx11)3242-7172 www.editora.unesp.br feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP Brasil) Oliveira, Carlos Alonso Barbosa de Processo de industrialização do capitalismo originário ao atrasado / Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. - São Paulo: Editora UNESP; Campinas, SP: UNICAMP, 2003. Bibliografia. ISBN 85-7139-477-6 (UNESP) 1.…

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD Setor Comercial Sul - B · Quadra 9 · Lote C · Edifício Parque Cidade Corporate Torre “A” · 8º andar · CEP: 70308-200 · Brasília-DF · Brasil Telefones: +55 (61) 2025-3684 · Fax: +55 (61) 2025-9747 E-mail: pessoacomdeficiencia@sdh.gov.br www.pessoacomdeficiencia.gov.br Copyright…

USUCAPIÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONTESTAÇÃO. À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO CONTINUAÇÃO DE OBRA. MEDIANTE CAUÇÃO DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PELO DEMANDADO DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PELO DEMANDANTE DIVISÃO. DE TERRAS EXTINÇÃO. DE FIDEICOMISSO EXTINÇÃO. DE USUFRUTO IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO DE DIVISÃO INSCRIÇÃO DE LOTEAMENTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PERMISSÃO DE PASSAGEM OU CAMINHO( SERVIDÃO ) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. USO NOCIVO DA…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que,…