1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário é C

optou, ainda, por inserir as informações de Direito Comparado e de evolução histórica dos institutos ao longo dos capítulos a eles destinados, sem que se apresentassem tais informações em capítulos separados. A obra é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito Processual (esta à luz do Direito Processual Civil) e o processo de conhecimento. O volume 2 examina os processos nos tribunais e o processo de execução. Já o volume 3 é dedicado à análise do…

Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. – 11. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9515-3 ISBN 978-85-224-9516-0 (PDF) 1. Direito agrário 2. Direito agrário – Brasil 3. Direito agrário – Legislação – Brasil I. Título. 07-2479 CDU-347.243(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito agrário 347.243(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A…

2015 ISBN 978-85-02-63540-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015. Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues 1. Direito civil -…

Moraes Godoy, minha mãe, pelo conforto de sempre. À Larissa, que tudo presenciou, tudo sabe e tudo motivou. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1) GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO 2) MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E DIREITO BRASILEIRO 2.1) DIREITO CONSTITUCIONAL 2.2) DIREITO ADMINISTRATIVO 2.3) DIREITO DO TRABALHO 2.4) DIREITO TRIBUTÁRIO 2.5) DIREITO PROCESSUAL 2.6) DIREITO CIVIL 2.7) DIREITO DO CONSUMIDOR 3) CONCLUSÕES BIBLIOGRAFIA

right 6 I N T RO D UÇÃ O : ( 1 1). 1 . NO Ç ÕES I NT R ODU T Ó RI A S: 1.1. B r ev e e sc o rç o s ob r e os f ato r e s que p o s si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 . 4 .1 . Po s i ci o…

Lumen Juris, 20ª ed., 2008. Ação Civil Pública. Comentários por Artigo. Lumen Juris, 6ª ed., 2007. Processo Administrativo Federal, Lumen Juris, 3ª ed., 2007. Comentários ao Estatuto da Cidade, Lumen Juris, 3ª ed., 2008. II - TRABALHOS PREMIADOS 1) 2) 3) “O Ministério Público no Mandado de Segurança” (monografia premiada por sua classificação em 1o lugar no 1o Concurso “Prêmio Associação do Ministério Público” do Estado do Rio de Janeiro – publicado na Revista de Direito…

administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor…

direito civil, volume I : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 13. ed. — São Paulo : Saraiva, 2011. “(Abrangendo os Códigos civis de 1916 e 2002)”. 1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 10-11195 CDU-347(81)(094.4) Índices para catálogo sistemático: 1. Código civil : 1916 : Brasil 2. Código civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4) 347(81)(094.4) CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga…

. Segunda Parte TÍTULOS DE CRÉDITO Capítulo 10 TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1. CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Esse conceito, formulado por Vivante e aceito pela unanimidade da doutrina comercialista, sintetiza com clareza os elementos principais da matéria cambial. Nele se encontram, ademais, referências aos princípios básicos da disciplina do documento (cartularidade, literalidade

Educação Profissional com Habilitação de Técnico em Comércio X - CALENDÁRIO ESCOLAR XI - MATRIZ CURRICULAR ANEXO 1 - Curso profissional de Técnico em Comércio XII - EMENTAS LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA Ensino Médio – 1ª Série Língua…