1 Convenção De Haia Sobre Os Aspectos

Conferência das Partes - COPs • COP 1 - Berlim, Alemanha (28/03 a 07/04 de 1995): Contou com representantes de 117 países; foi estabelecido o Mandato de Berlim, que teve como foco principal o consenso de todos os países em se tomar ações mais enérgicas quanto a mitigação do efeito estufa. Em resposta ao Mandato de Berlim e com objetivo do fortalecimento do compromisso dos países desenvolvidos em reduzir suas emissões, foi então criado o grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim (AGBM), que…

FRANCISCO REZEK CURSO ELEMENTAR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 3' edição revista, aumentada e atualizada 2011 Editara Saraiva pio amer. Saraiva ISBN 978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac

Direito Internacional Professor: Roberto Wanderley Data: 15/04/2013 9º Período manhã ANA CATARINA CATUNDA DE MORAES. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TRIBUNAL PENAL DE HAIA). Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 TRIBUNAL PENAL DE INTERNACIONAL (TRIBUNAL PENAL DE HAIA) Início: Para a proteção da pessoa humana Durante toda a história da humanidade, tem sido possível se cometer crimes atrozes que permanecem impunes, o que tem,…

global de corrida por novidades e qualidade, vinculadas a preços finais competitivos. Palavras chaves. Propriedade industrial; propriedade intelectual. I. INTRODUÇÃO Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções…

Opinião Consultiva Sobre a Legalidade da Ameaça e do Uso de Armas Nucleares Rodolfo Tschope Pereira Pelotas, 2014. Opinião consultiva sobre a Legalidade da Ameaça e do Uso de Armas Nucleares. Levando em conta a necessidade de lidar com as Armas nucleares de forma que se diminuísse a proliferação da mesma em caráter global, foi-se muito debatido durante a década de 1990 sobre a legalidade das mesmas. Um primeiro pedido de parecer sobre as armas nucleares foi emitido

AULA+ DIREITO INTERNACIONAL Aula 2: A SOCIEDADE INTERNACIONAL Prof.ª Dra. Ana Luiza Gama DIREITO INTERNACIONAL QUESTÕES DA AULA 1 Aula: 2 QUESTÃO 1INTERNACIONAL DIREITO 1 - “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas

1 Direito Internacional Público – Prof. Thiago Paluma _________________________________________________________________________ Ementa 1. Direito Internacional Público: Aspectos Introdutórios 2. Fontes de Direito Internacional Público 3. Sujeitos de Direito Internacional Público 4. Responsabilidade Internacional 5. Conflitos Internacionais 6. Domínio Público Internacional 7. Temas relevantes da globalidade a. A proteção internacional da pessoa humana b. O desarmamento e a segurança coletiva c

relatório sobre a adoção no Brasil, as leis que regem a adoção, requesitos para a adoção e as diferenças entre adoção, tutela e guarda. Devemos entender que adotar é um ato de amor, carinho e de muita responsabilidade. Quem decide por isso, deve ter em mente que não se pode querer adotar uma criança ou adolescente por caridade ou por sentir pena, e sim, por estar disposto a dar amor e todo o resto que uma criança que não tem família sonha em ter. Em Nosso segundo capitulo iremos abordar…

Sistema de avaliação Professor orientador: 1° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: 2° Bimestre 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 pontos Apresentação Conhecimento Média final: _______ pontos Questões do orientador: Resumo O objetivo desse trabalho foi promover uma analise sobre a responsabilidade civil das empresas de aviação civil em caso de extravio de

ou, ainda, as palavras-chave do texto do parecer. Fazem parte da ementa: 1. o fato ou o caso concreto gerador do conflito; 2. a situação de conflito gerada pelo fato; 3. o fundamento (seus nexos de referências ou...) das partes envolvidas no conflito; 4. o fundamento (seus nexos de referência ou...) do relator do Parecer e 5. o resultado do parecer-se favorável ou não a uma das parte envolvidas no conflito. 1- EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. VALORES…