1 Conceito E Efeitos Revelia Relevante Relação Entre

TIAGO FERNANDES DE SOUZA Advogado inscrito na OAB/RN 6584 Pós Graduado em Direito Privado Sócio da Monte de Hollanda Advocacia “PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO” 1 . Provas: Conceito e Princípios Probatórios. De acordo com o festejado magistério de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 1, tripartite apresenta-se o conceito de prova: (a) estabelece a idéia de atuação dos litigantes no escopo de demonstrar os fatos deduzidos em juiz; (b) encontra sentido instrumental, ou seja, como meio pelo qual…

Caução (art. 804) Deferimento liminar Sem medida liminar Mandado executivo da medida Citação (art. 802) 5 dias Contestação art. 803, parágrafo único Audiência, se há prova oral (art. 803, parág. único) Não há audiência, se não há prova oral Revelia Sentença Declaração de subsistência da medida liminar Revogação da medida liminar Expedição de mandado executivo, quando não houver liminar 7 Procedimento Cautelar Comum - Só em casos excepcionais, expressamente…

do credor em detrimento do patrimônio do devedor inadimplente, buscando a máxima efetividade do procedimento executivo decorrente de títulos extrajudiciais. Palavras-chave: Reforma. Embargos. Execução. Extrajudicial. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.382/06 10 1.1 Considerações iniciais 10 1.2 Inovações do Livro I do Código de Processo Civil 13 1.3 Breve comentário às inovações do Livro II do Código de Processo Civil 15 1.3.1 Das disposições…

Processual Civil; Ailton Cocurutto – Malheiros. Trabalho: manuscrito em cinco folhas – “Intervenção de Terceiros” 1. Aspectos gerais; 2. Modalidades: 2.1. Nomeação à autoria; 2.2. Chamamento ao Processo; 2.3. Oposição; 2.4. Assistência (Assistência simples e Assistência litisconsorcial); 2.5. Denunciação da Lide. Fichamento para amanhã 6/8: 1. Competência: 1.1. Conceito; 1.2. Fases do caminho “inter” a ser percorrido: 1.2.1. Qual justiça? Especial ou Comum? Especial:…

RELAÇÕES DE CONSUMO, que abaixo subscrevo e entrego como sendo de minha autoria este estudo exigido na grade curricular do Curso de Direito do Unirondon, pela Portaria 1886 de 30 de dezembro de 1994, necessário para a colação e para a concessão do efeito de conferência do Grau de Bacharel em Direito, junto ao Centro Universitário Cândido Rondon – Unirondon, estando ainda ciente que toda e qualquer referência bibliográfica contida no corpo do texto foi usada apenas como complementação, e…

Processo Civil IV Professor: Ricardo * Ementa: - Procedimento especial – a partir do art. 890 - Cautelares - a partir do art. 798 * Bibliografia Básica - Constituição Federal - Legislação especifica 1° BIMESTRE 02/08/11 Capitulo 1 Procedimentos Especiais * Por que são procedimentos especiais? Tem alguma coisa de diferente enquanto procedimento ordinário e sumário que é utilizado para casos gerais (que não possuindo um rito especifico para tanto,…

determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". Destaque-se, ainda, a disposição contida no § 3º, do mesmo artigo, segundo o qual: "Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento é lícito ao Juiz conceder a tutela liminarmente". 1 Desta forma, a pessoa jurídica de direito privado (MICROEMPRESA) estando autorizada a postular em Juizado Especial, com amparo no art. 273, do CPC c/c art.…

AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL Prof. Davidson Alessandro de Miranda PLANO DA AULA 1. Noções Gerais 2. Atos inexistentes 3. Nulidades Absolutas 4. Nulidades Relativas 5. Princípios das nulidades 5.1 Princípio do prejuízo 5.2 Princípio do interesse 5.3 Princípio da causalidade 6. Nulidades cominadas no CPP 7. Convalidação das nulidades 8. Meios de alegar as nulidades “nulidade é o vício que contamina o o processual, praticado sem determinad at a observância da forma prevista em lei

Professor Humberto Puccinelli. Campo Grande – MS Setembro/2009 Trabalho Acadêmico do programa da disciplina de processo Civil do Curso de Direito da FCG – Faculdade Campo Grande, realizado pelos seguintes alunos: 1-Nome:____________________________________________________ RA:_____________________ Período:______________________ 2-Nome:____________________________________________________ RA:_____________________…

que esta subscreve (procuração anexa, documento 1), propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA, inaldita altera pars em face de: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº:07.821.622/0001-20, com sede na Av. da Universidade, nº 850, CEP: 62.040-370, Campus da Betânia, na cidade de Sobral/CE, através do seu representante legal. 1.DOS FATOS A autora foi aluna da…