1 Conceito De Sucedâneos Recursais

importance of the temporary restraining order, specially when, there are urgency. Finalizing the there conclusions analyzing about all the thesis, and bibliography. IX ÍNDICE GERAL 1 – Introdução....................................................................................................02 CAPÍTULO - I 1 - Tutelas Jurisdicionais de Urgência.............................................................07 1.1 -…

.....................................................................152 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ............................................................................................................................155 Colégio Recursal Cível - Capital .................................................................................................................................................... 155 COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL E ARBITRAL DE…

| | No leasing financeiro, portanto, predomina o aspecto do financiamento sobre a locação, e a grande maioria dos litígios | |examinados pelos Tribunais decorrem dessa modalidade, que nos últimos tempos vem sendo muito utilizada como sucedâneo dos | |tradicionais financiamentos bancários. Nele (leasing financeiro), o arrendador é o agente financeiro que quer aplicar o | |capital e ter o retorno dessa aplicação. Não quer ser dono da coisa arrendada, até porque foi a mesma adquirida

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 279 DO STF. 1. A repercussão geral pressupõe recurso admissível sob o crivo dos demais requisitos constitucionais e processuais de admissibilidade (art. 323 do RISTF). Consectariamente, se inexiste questão constitucional, não há como se…

fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais,…

(sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos (art. 41 do Regulamento). Cada candidato receberá um caderno de questões e uma folha de respostas. O caderno de questões possui 47 páginas (numeradas de 1 a 47), devendo ser conferido pelo candidato antes do início da prova. As anotações no caderno de questões não serão consideradas para qualquer efeito. As respostas deverão ser marcadas na folha de respostas, em espaço próprio, somente…

substituída pela famíliainstrumento, ou seja, ela existe e contribui tanto para o desenvolvimento da personalidade dos seus integrantes como para o crescimento e formação da própria 8 sociedade, justificando, com isso, a sua proteção pelo 1 Estado . Este trabalho tem por objetivo esclarecer o nexo causalidade firmado entre os membros de uma família a ensejar a responsabilização destes, e ainda a ocorrência de dano, seja material ou afetivo quando da ocorrência do abuso…

amagis jurídica Desembargadora Jane Ribeiro Silva Juiz Gilson Soares Lemes Diretores amagis jurídica Associação dos Magistrados Mineiros Ano 1 – Número 2 – jul./dez. de 2009 Belo Horizonte 2009 AMAGIS JURÍDICA Diretoria Triênio 2007-2009 Juiz Nelson Missias de Morais Presidente Desembargador José Antonino Baía Borges Vice-presidente Administrativo Desembargador Luiz Audebert Delage Filho Vice-presidente Financeiro Juiz Bruno Terra Dias Vice-presidente de…

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

"Não sabendo que era impossível, foi lá e fez" (Mark Twain) PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípio do devido processo legal (devido processo penal) – obediência ao que está estabelecido na lei. Pode ser: devido processo legal material – refere-se ao direito material de garantias fundamentais do cidadão que protege o particular (indivíduo) contra qualquer atividade estatal arbitrária que viole qualquer direito fundamental. A aplicação de tal princípio deve considerar caso a