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DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce

3ª edição. julho/2008

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DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1.

A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 –

6

CONCEITOS INICIAIS
1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos

6

1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação

7

1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação

8

1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação

9

1.2. Diferenças conceituais entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de

12

sujeição

2.

1.3. As fontes obrigacionais no direito brasileiro

15

1.4. Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional

16

1.4.1. Da promessa de recompensa

18

1.4.2. Da gestão de negócios

18

1.4.3. Do pagamento indevido

22

1.4.4. Do enriquecimento sem causa

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1.5. Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem

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PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES

28

2.1. Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional

28

2.1.1. Obrigação positiva de dar

28

2.2.1.1. Obrigação de dar coisa certa – arts. 233 a 242 do CC

28

2.2.1.2. Obrigação de dar coisa incerta – arts. 243 a 246 do CC

33

2.1.2. Obrigação positiva de fazer

35

2.1.3. Obrigação negativa de não fazer

40

2.2. Classificação quanto à presença de elementos obrigacionais

42

2.2.1. Conceitos iniciais

42

2.2.2. Das obrigações compostas objetivas

42

2.2.3. Das obrigações compostas subjetivas. As obrigações solidárias

46

2.2.3.1. Regras gerais

46

2.2.3.2. Da obrigação solidária ativa – arts. 267 a 274 do CC

48

2.2.3.3. Da obrigação solidária passiva – arts.275 a 285 do CC

51

2.2.3.4. Da obrigação solidária mista ou recíproca

56

2.3. Classificação quanto à divisibilidade (ou indivisbilidade) do objeto obrigacional

56

2.4. Classificação quanto ao conteúdo

60

2.5. Classificação quanto à liquidez

61

2.6. Classificação quanto à presença ou não de elemento