o direito civil

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA

Por: Priscilla Cardoso Caeiro

Orientador
Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio

Rio de Janeiro
2009

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA

Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial

para

obtenção

do

grau

de

especialista em Responsabilidade Civil.
Por: Priscilla Cardoso Caeiro

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AGRADECIMENTOS

Ao orientador e professor Carlos
Afonso Leite Leocadio, pela paciência e carinho.
A todos que de modo direto e indireto, contribuíram para a realização deste trabalho.

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DEDICATÓRIA

A minha mãe, financiadora direta de todos os meus protejos.

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RESUMO
Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a historicidade da sociedade quanto família, refletir sobre a legislação brasileira no que concerne à responsabilidade civil e realizar uma análise crítica com relação aos entendimentos hoje existentes na doutrina e jurisprudência. Para tanto, será utilizado como material de apoio algumas valiosas obras que abrangem tal temática, tanto da área jurídica quanto da área da psicologia. Assim, traremos questões de relevante interesse que, sobremaneira, contribuem para a discussão da responsabilidade civil no seio familiar e suas repercussões práticas. Desta forma, diante dos novos rumos do direito, sua visão civil constitucional e a repersonalização dos membros integrantes do núcleo familiar se passará a confrontar questões de absoluto interesse ao mundo do Direito de/da Família.

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METODOLOGIA
A metodologia utilizada destina-se a apoiar os estudantes de Direitos, advogados e aplicadores do