Sucedâneos recursais

SUCEDÂNEOS RECURSAIS Belo Horizonte 2013 1 RESUMO Este estudo tem como objetivo esclarecer o conceito de sucedâneos recursais, para que são usados e como podem ser usados no caso de não cabimento de Recursos. Palavras-chave: Recursos. Sucedâneos Recursais. 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Conceito --------------------------------------------------------------------------------------------- 04 Sucedâneos Recursais internos --------------------------------------------------------------- 04 Reexame necessário ----------------------------------------------------------------------- 04 e 05 Correição Parcial ----------------------------------------------------------------------------------- 05 Pedido de reconsideração ----------------------------------------------------------------- 05 e 06 Sucedâneos Recursais externos (ações autônomas de impugnação) --------------- 06 Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------- 07 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------------- 08 3 CONCEITO O tema recursal passa obrigatoriamente pela análise dos meios de impugnação das decisões judiciais, porque os recursos são uma espécie de meios de impugnação de decisão judicial. Afirma-se corretamente que dentro do gênero “meios de impugnação das decisões judiciais” existem duas espécies de instrumentos processuais: os recursos e os sucedâneos recursais, sendo a análise…

10813559 Trabalho sobre: Sucedâneos Recursais João Pessoa – 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................03 1. SUCEDÂNEOS RECURSAIS................................................................03 1.1 CONCEITO.......................................................................................03 1.2 REMESSA…

1. Introdução O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo apresentar o conceito de sucedâneos recursais. No trabalho também será apresentado quais os tipos de sucedâneos, sendo eles: reclamação, reconsideração, reexame necessário e outras ações autônomas. 2. Desencolvimento Como já foi dito na introdução, sucedâneo recursal ao é recurso. Recurso em regra é cabível para discutir algum tipo de defeito na decisão do Juiz,…

RESUMO Trata-se de um trabalho no qual objetivo é analisar e esclarecer os critérios de Sucedâneos Recursais, partindo-se da colocação em que quais são momentos apropriados para utiliza-lo. ABSTRACT This is a work in which objective is to analyze and clarify the criteria for Remedial substitutes, starting from the placement in which they are appropriate times to use it. …

1. SUCEDÂNEOS RECURSAIS As decisões judiciais podem ser impugnadas por meio de recurso, ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais. O primeiro é a forma de impugnação utilizada no mesmo processo em que é proferida. As segundas diferenciam-se do recurso porque originam um novo processo, que tem por fim discutir e interferir a decisão judicial. Por último temos os sucedâneos recursais, cujo conceito é bastante simples. Tratam-se de todos os meios de impugnação de decisão…

ilegalidade ou uma injustiça cometida pelo poder judiciário. RECURSOS Introdução Recurso provoca impugnação  reexame. Objetivo: a- Reforma; b- Invalidação; c- Esclarecimento; d- Integração; Conceito: É o remédio voluntario idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna. (Barbosa Moreira). Analise conceitual: Não forma nova relação processual; Ato processual voluntário (principio da…

1. INTRODUÇÃO Propõe-se o presente trabalho a analisar a correição parcial no processo penal, bem como as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que a circundam. Para tanto, será exposto o conceito juntamente com as hipóteses de cabimento e logo após, far-se-á um breve resumo histórico para que sejam aclaradas as possíveis origens de tais desentendimentos acerca desse instituto jurídico. Com fins a enriquecer o estudo científico, cuidou-se de apontar a forma como tem sido…

1. DOS RECURSOS Antes de realizar qualquer espécie de analise ao instituto da correição parcial, mister se faz a abordagem, ainda que superficial sobre a sistemática recursal no Código de Processo Civil. O recurso é um direito público subjetivo consistente em um pedido em face do Estado-Juiz para que reaprecie decisão anteriormente proferida com o intuito de reformá-la , anulá-la ou integrá-la. Cássio Scarpinella Bueno assevera que recurso é o[1]: [...] meio processual que a…

relata acerca da possibilidade de vislumbrar o recurso no processo penal, bem como os sucedâneos recursais, como exercício da cidadania. Abordará o contexto histórico do recurso e teses de renomados processualistas penais que versam sobre o tema. Discorrerá acerca dos institutos da Ampla Defesa e do Contraditório. Outrossim, abordará a Constituição federal, no tocante à dinâmica recursal penal, exarando a aplicação da pena privativa de liberdade como exceção. Ao final justificará a…

Processo Civil e na legislação extravagante, cujos institutos são denominados recursos, existem, no atual sistema processual civil, outros meios para a impugnação de atos judiciais (sucedâneos recursais) que, no entanto, não guardam natureza recursal (BARROSO, Darlan. Manual de Direito Processual Civil. Barueri/SP: Editora Manole, vol. II, 2007, p. 143). Trataremos de instrumentos que podem fazer as vezes de recurso, mas que, na verdade, não têm essa natureza processual. É…