1 Avaliação Da Pós Graduação à Distância Em Gestão Públi

prática e de acesso fácil relativa aos direitos humanos, na senda do artº 1º, nº 1, da Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Formação em Direitos Humanos, de 2011, segundo a qual “Todas as pessoas têm direito a saber, procurar e receber informações sobre todos os direitos humanos e liberdades fundamentais e devem ter acesso à educação e formação em matéria de direitos humanos”1. Vital Moreira Carla de Marcelino Gomes 1 Tradução livre da equipa técnica. 7 AGRADECIMENTOS DA…

cominação, aplicação e execução da pena, embora a pena não seja a finalidade do Direito Penal, mas apenas um instrumento de coerção de que se vale para a proteção desses bens, valores e interesses mais significavos da sociedade, logo, a criação de qualquer po penal incriminador deve apontar com precisão o bem jurídico que por intermédio dele pretende-se proteger (ROGÉRIO GRECO . Breve Histórico do Direito Penal Vigoraram no Brasil as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Seguiu-se…

2447-8800 SÃO PAULO: Rua Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar * (11) 3017-8800 SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 00_rosto.pmd 1 30/9/2010, 09:45 THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL EDITORA EXECUTIVA Andréa Martins GERENTE DE EDITORAÇÃO Rodrigo Nascimento SUPERVISÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio Roberto Bastos Marceli Lopes Rosangela Cardoso DIAGRAMAÇÃO…

Brasileira do Livro, s. Brasil) Sagan, Carl. 1934-1997. Contato : romance ; Carl Sagan ; traduçào Donaldson M. Garschagen. -Stio Paulo : Companhia clas Letras. 1997. Título original: Contact. isw ft-71(i4-C99-G 1. Romance norte-americano t. Título 97-3767 cno-813. índice, para catalogo sistemático: 1. Romances : Século 20 : Literatura norte-americana 813.5 2 Século 20 : Romances . Literatura none-americana a135 1999 Todos os direitos desta edição réservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua…

COLEÇÃOCONCURSOSPÚBLICOS & COLEÇÃOCONCURSOSPÚBLICOS & DIREITO ADMINISTRATIVO FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA DIREITO ADMINISTRATIVO FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA Direito Administrativo_Concurso Publico_001-226.indd 1 24/2/2012 09:46:38 Coordenação Luiz Flávio Gomes Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. – 11. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9515-3 ISBN 978-85-224-9516-0 (PDF) 1. Direito agrário 2. Direito agrário – Brasil 3. Direito agrário – Legislação – Brasil I. Título. 07-2479 CDU-347.243(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito agrário 347.243(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A…

... ................... Prefácio .. . . .... . . . . . . . . . . . ... ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... ... . . . . 17 19 21 23 25 27 Capítulo 1 � INTRODU ÇÃO AO DIREITO PR OCESSUAL PENAL . . . . .. . . i. Conceito do direito processual penal......... ....................................... 2. Finalidade do Direito Processual Pena l . . . .......................................... 3.…

World Fotos. O texto deste livro é composto de Janson, com o tipo de exibição definido em Caslon. Composição pelos artesãos Haddon, Inc. Catalogação na publicação de dados Ekman, Paul. Telling Lies. Inclui referências bibliográficas e índice. 1. Verdade e falsidade. Psicologia. I. Título. BJ1421.E36 1985 153.6 84-7994 ISBN 0-393-30872-3 WW Norton & Company, Inc. 500 Fifth Avenue, New York, NY 10110 WW Norton & Company Ltd 10 copta Street, London WCLA 1PU 4567890…

administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei…