1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

principalmente a partir da Portaria GM/MS N. 1679, de setembro de 2002, que instituiu a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Entre outros pontos, esta portaria definiu a estruturação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), sendo 27 de âmbito estadual e os demais de âmbito regional. Atualmente, a rede esta composta por 150 Cerest habilitados, sendo 27 de caráter estadual (1 em cada estado) e outros 123 em regionais, distribuídos em todo…

Denise Marília Bruschi; Maurício Andrés Ribeiro; Mônica Campolina Diniz Peixoto; Rita de Cássia Soares Santos; Roberto Messias Franco. --3.ed. - Belo Horizonte: FEAM, 2002. 114 p.; (Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios; v.1) 1. Municipalização I. Bruschi, Denise M. II. Ribeiro, Maurício Andrés III. Santos, Rita de C. Soares IV. Peixoto, Mônica C. Diniz V. Franco, Roberto Messias. CDU: 32:504 APRESENTAÇÃO DO VOLUME Compatibilizar meio ambiente e…

a fim de aprimorar a cada dia os processos para a realização das tarefas, como também buscando a segurança e o bem estar dos colaboradores, trabalhando com qualidade e com responsabilidade social e ambiental. Portanto, entende-se que a empresa deve se fazer presente e transparente a fim de contribuir para o desenvolvimento comunitário, exercendo a cidadania e a responsabilidade social. 1 1 – A EMPRESA Sabe-se que, após a II Guerra Mundial, um grande progresso foi assistido …

.............................................. iv INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 01 CAPÍTULO I – O ORÇAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO ........................ 04 1 O ORÇAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ............................ 04 1.1 SÍNTESE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA ............................................................ 04 1.1.1 Constituição de 1824 ................................................

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS Art. 1º O Sistema Nacional de Armas - SINARM, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional. Comentário: O Sistema Nacional de Armas, SINARM, é um conjunto de órgãos ligados ao…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 Manual do Prefeito 13ª edição – 2009 IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal 1 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 Manual do Prefeito 13ª edição Copyright Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem autorização escrita do IBAM. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98)

FUNASA ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto Brasília, novembro de 2001 © 2001. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Editor: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom/Pre/FUNASA. Núcleo de Editoração e…

dias atuais/ Daniela Cervo de Toloza. 57 f. Monografia (especialização) – Universidade de Brasília. Centro de Excelência em Turismo. Brasília, 2003. Área de concentração: Nutrição. Orientadoras: Raquel Assunção Botelho e Rita de Cássia Akutsu. 1. História da Nutrição 2. Nutricionista 3. Áreas de atuação UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Centro de Excelência em Turismo Curso de Especialização em Qualidade em Alimentos NUTRICIONISTA: UM HISTÓRICO DA PROFISSÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS …