as partes cf 88

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA
CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO
E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS
CURITIBA
2009
SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA
CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO
E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e
Democracia, Faculdades Integradas do Brasil –
UniBrasil.
Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer.
CURITIBA
2009
TERMO DE APROVAÇÃO
SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA
CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO
E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS
Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em
Direitos Fundamentais e Democracia, Programa de Mestrado, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer.
Programa de Mestrado em Direito, Faculdades Integradas do
Brasil – UniBrasil.
Membros: Profa. Dra. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Membro/PUCPR
Prof. Dr. Jorge de Oliveira Vargas
Membro/ UniBrasil
Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes
Membro/ UniBrasil
Curitiba, / /
Dedico este trabalho para Sérgio, pelo companheirismo e compreensão nas minhas ausências, para Felipe, Mariana e Serginho pela colaboração e apoio, e para Caelê, expressão do amor. Agradeço aos meus pais, Antonio e Eloá.
Ao Prof. Clèmerson Merlin Clève pelo incentivo.
Ao meu orientador Prof. Octávio Fischer pela dedicação. À Doris e à Mirian pelas correções realizadas.
E acima de tudo agradeço a Deus.
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS .................................................................................................... i
RESUMO ..................................................................................................................... iii
ABSTRACT