1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

RESUMO ATTANASIO, G. M. C. (2005). Avaliação da obrigatoriedade do zoneamento ecológico-econômico, no contexto do licenciamento ambiental. Dissertação (Mestrado). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2005. O Zoneamento Ambiental, um dos instrumentos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta…

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS DA SILVA, Frederico Giovanni Nunes1 RESUMO: O presente trabalho apresenta a necessidade de adequação das atividades rotineiras da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Goiás à tecnologia. São vários os recursos eletrônicos existentes que facilitam a organização de documentos, a contagem de prazos e economia de papel. É muito importante que seja comprovada a eficácia e validade desses documentos como forma de garantir a…

previdenciários e FGTS. A nova CTPS é emitida por meio de um sistema informatizado que permite a integração nacional dos dados, impedindo em duplicidade, e forma um banco de dados do trabalhador que contém informações dos dados da qualificação civil do trabalhador e outros complementares como: endereço, número do CPF, e do título de eleitor, da CNH, fotografia, impressão digital e assinatura digitalizada e nº do NIS/PIS. A CTPS será emitida para todos os solicitantes com…

destinado ao provimento de cargos e formação de cadastro de reserva pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, a ser regido pelas disposições previstas nas Instruções Especiais deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. O Concurso será realizado em Fortaleza, Estado do Ceará, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso constará de Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e…

TRANSPETRO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 - TRANSPETRO/PSP-RH-2/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012 PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela…

PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA NÍVEL MESTRADO MARIA BERNADETE REIS MAIA DO DEFESO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL: A INCLUSÃO DO PESCADOR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL Manaus 2009 MARIA BERNADETE REIS MAIA DO DEFESO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL: A INCLUSÃO DO PESCADOR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas…

Lucca de Paula Secretário Nacional de Políticas do Turismo Airton Pereira Diretora de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico Tânia Brizolla Coordenadora-Geral de Segmentação Mara Flora Lottici Krahl Coordenadora-Geral de Informação Isabel Cristina da Silva Barnasque Coordenadora-Geral de Regionalização Benita Maria Monteiro Mueller Rocktaeschel Coordenadora-Geral de Qualificação dos Serviços Turísticos Doroti Collares 1 2 3 6 5 4 1 - Mike Ronchi…

pedidos de licença e os custos dos investimentos necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável. As indústrias brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais face à necessidade de se cumprir exigências ambientais por vezes…

atribuição de nota Da atividade Avaliativa Itapecerica da Serra / SP 2012 Introdução Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas em negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que tem a habilidade de combinar os fatores de produção para obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza. As atividades dos…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido para o exercício de 2013 Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2012 5ª edição Brasília 2012 Parte I 01.00.00 Procedimentos Contábeis Orçamentários MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Guido Mantega MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO…