DO DEFESO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL: A INCLUSÃO DO PESCADOR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA
NÍVEL MESTRADO

MARIA BERNADETE REIS MAIA

DO DEFESO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL:
A INCLUSÃO DO PESCADOR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SEGURIDADE SOCIAL

Manaus
2009

MARIA BERNADETE REIS MAIA

DO DEFESO AO SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL:
A INCLUSÃO DO PESCADOR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SEGURIDADE SOCIAL
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa
de
Pós-Graduação
em
Sociologia da Universidade Federal do
Amazonas como pré-requisito para a obtenção do título de mestre.

Professor/Orientador: Henrique dos Santos Pereira, PhD

Manaus
2009

 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da UFAM
M217d Maia, Maria Bernadete Reis
Do defeso ao seguro desemprego do pescador artesanal: a inclusão do pescador nas políticas públicas de seguridade social / Maria Bernadete Reis
Maia. - Manaus, AM : UFAM, 2009.
106 p. : il. ; 30 cm
Inclui referências. Dissertação (Mestre em Sociologia). Universidade Federal do
Amazonas. Orientador: Prof. Dr. Henrique dos Santos Pereira.
1. Seguridade Social 2. Pescadores – Amazonas (Estado) I. Pereira,
Henrique dos Santos (Orient.) II. Título

CDU (1997): 368.412: 639.2(811.3)(043.3)

RESUMO

Este trabalho disserta sobre a pesquisa realizada com instituições gestora, entidades organizativas e pescadores artesanais beneficiados pela Política do Seguro Desemprego do
Pescador Artesanal. O cenário histórico, social e político da pesca, assim como os aspectos sócio-institucionais que gerenciam o seguro são debatidos para conhecer o processo gestão e a relação estabelecida entre as instituições, as entidades organizativas dos pescadores e o acesso dos pescadores artesanais à seguridade social. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, documental seguida de uma pesquisa de campo para construir conhecimento
acerca