1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

conceitos de qualidade, aplicados ao segmentos da saúde em todos os seus níveis de planejamento e execução. Apresenta, também, algumas metodologias de avaliação de qualidade, que estão sendo frequentemente utilizadas em diferentes instituições de saúde públicas ou privadas. Palavras-chave: Assistência. Sistemas de Saúde. Qualidade. Abstract: This paper deals with the quality concepts applied to the health segment in all its implementation and planning levels; it also presents some…

O CONTROLE HORIZONTAL EXERCIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Administração Pública da Fundação João Pinheiro como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Administração Pública. Área de concentração: Gestão de Políticas Sociais Orientador: Professor Ricardo Carneiro Fundação João Pinheiro …

Project1 18.09.07 16:35 LOMBADA LOMBADA DOBRA DOBRA DOBRA DOBRA DOBRA Page 1 DOBRA DOBRA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 1 NORMAS FLORESTAIS FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA Marina Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

horizonte de entendimento do processo de gestão dos recursos hídricos. 3 Sumário 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO............................................................................................................................... 3 CAPÍTULO 1 - AGUA FATOR LIMITANTE PARA O SÉCULO XXI .................................................... 9 1.1. BREVE HISTÓRICO ............................................................................................................... 9 1.2. ÁGUA,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FAeCC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DISTÂNCIA LUCIO ARAUJO FERNANDES OS DESAFIOS NA GESTÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: Uma análise da realidade gerencial e a capacitação como instrumento de avanço no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso Primavera do Leste/2012 LUCIO ARAUJO…

iNTRODUÇÃO 9 problemática geral 9 público-alvo 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 13 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 15 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei n° 9.394/1996 16 3.1 responsabilidade do transporte escolar 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – requisito básico 18 Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 19 Programas para o Transporte Escolar 20 6.1 Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar (PNATE) 20 6.2 CAMINHO DA ESCOLA 21 6.3 Programa…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 08 2 PROBLEMA .................................................................................................. 10 3 OBJETIVOS................................................................................................... 11 3.1 GERAL........................................................................................................ 11 3.2 ESPECÍFICO.........

REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ANTEPROJETO DE LEI PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Prefeito – Luiz Marinho Mensagem ao ConCidade Após discussões preliminares em quatro plenárias regionais e em reuniões com todos os segmentos sociais que compõem o ConCidade – Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, estamos entregando, para análise desse Conselho, o anteprojeto de lei que revisa o Plano Diretor do Município. É grande nossa…

portadoras de deficiência. – 7. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 472 p. – (Série legislação ; n. 76) Atualizada em 8/11/2011 ISBN 978-85-736-5922-1 (e-book) 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. I. Série. CDU 364-056.26(81)(094) ISBN 978-85-736-5921-4 (brochura) ISBN 978-85-736-5922-1 (e-book) NOTA DO EDITOR O conceito de pessoa portadora de deficiência que norteou a seleção das normas aqui presentes é aquele adotado pela própria…

e obedecerá às normas administrativas, técnicas, operacionais, financeiras e contábeis estabelecidas pela ELETROBRÁS. Art. 4o - A ELETROPAR tem por objeto social principal a participação no capital social da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., concessionária de serviços públicos de energia elétrica, e de outras sociedades. CAPÍTULO II Do Capital Social e das Ações Art. 5o - O capital social é de R$ 118.054.887,48 (cento e dezoito milhões, cinqüenta e quatro…