Engenheiro Florestal

Páginas: 502 (125340 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
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NORMAS FLORESTAIS
FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTÉRIODO MEIO AMBIENTE – MMA

Marina Silva
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

Basileu Margarido
DIRETORIA DE FLORESTAS – DIREF

Antônio Carlos Hummel
COORDENADOR SUBSTITUTO

Benedito Adeodato Pessoa Reis
COORDENADOR ADJUNTO À COORDENAÇÃO

Hildemberg Cruz
PERITO DA GTZ

Wolfram Maennling
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Cristina GalvãoAlves
Geraldo Divino de Assis
José Humberto Chaves

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FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA

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Copyright © 2007

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Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia

COORDENAÇÃO EDITORIAL

Lorena Rebello Bahia
FOTOS

Arquivo ProManejo(2000-2007)
CAPA / PROJETO GRÁFICO

KintawDesign
REVISÃO

Cláudia Adriane Souza
FICHA CATALOGRÁFICA

Ycaro Verçosa dos Santos – CRB-11 287
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
P378
Normas Florestais Federais para a Amazônia – Brasília: IBAMA /
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, 2007.
176 p.ISBN 978-85-99209-08-0
1. Amazônia – Legislação Federal Ambiental I. Título.
CDD 341.7620811
22. ed.

Tiragem: 3.000 exemplares
Textos extraídos: Diário Oficial da União

PROMANEJO
Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
Rua João Gonçalves de Souza, S/N.º – Distrito Industrial
CEP: 69075-830– Manaus-AM
Fone/Fax: (92) 3613-3413 / 3613-3497 / 3237-8211
E-mail: promanejo@promanejo.ibama.gov.br
Web site: http://promanejo.ibama.gov.br

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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
LEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
LEI N.º 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11
MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.166-67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. . . . . . .27
LEI N.º 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37
LEI N.º 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006 . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . .59
DECRETOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .101
DECRETO N.º 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103
DECRETO N.º 5.975, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006. . . . . . . . . . . . . . . . .115
DECRETO N.º 6.063, DE 20 DE MARÇO DE 2007 . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .125
RESOLUÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145
RESOLUÇÃO N.º 378, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 . . . . . . . . . . . . . . . . .147
RESOLUÇÃO N.º 379, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 . . . . . . . . . . . . . . . .149
INSTRUÇÕES NORMATIVAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .157INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 3, DE 4 DE MARÇO DE 2002 . . . . . . . . . .159
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 7, DE 22 DE AGOSTO DE 2003. . . . . . . . .177
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 . . . . . . . . .197
INSTRUÇAO NORMATIVA N.º 74, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 . . . . . . .203
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 . . . . . . . .209
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 77, DE 7 DE...
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