1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

OBSTETRAS - ABENFO Nacional FACULDADE DE ENFERMAGEM/UERJ DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL E MARCOS REGULATÓRIOS DA PRÁTICA ASSISTENCIAL DA ENFERMEIRA OBSTÉTRICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Organizadores: Profª. Drª. Adriana Lenho de Figueiredo Pereira Faculdade de Enfermagem/UERJ Profª. Drª. Jane Márcia Progianti Faculdade de Enfermagem/UERJ Prof. Dr. Valdecyr Herdy Alves Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa/UFF Presidente da ABENFO…

.......... 3 Introdução............................................................................................................ 4 I – O planejamento governamental e os projetos de grande vulto................................ 5 II – Roteiro de apresentação de estudos................................................................... 7 1. Dados cadastrais e orçamentários ................................................................ 7 2. Análise fundamental ...........................

LEI Nº 14.675, de 13 de abril de 2009 Procedência: Governamental Natureza: PL./0238.0/2008DO: 18.585 de 14/04/09 *Alterada pelas Leis 15.793/12; 15.815/12* Ver Leis 15.133/10; 15.736/12*Revogada parcialmente pela Lei 15.133/2010* Regulamentação – Decreto: 2471/09 – cria comissão técnica para regulamentar (alterado pelos Decretos 2549/09; 3272/10 * ADIn STF 4253-0 (arts. 114, 115 e 118) aguardando julgamento * ADIn STF 4252-1 (arts. 028, 118, 121 e 140) aguardando julgamento * ADIn…

retiradas de sites da Internet, livros, entrevistas publicadas em revistas especializadas e outros artigos já escritos sobre o assunto. Palavras-chave: Tecnologia, Contabilidade, SPED, Certificado Digital e Nota Fiscal Eletrônica 7 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 CERTIFICADO DIGITAL 2.1 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 2.2 ASSINATURA DIGITAL 2.3 OS TIPOS DE CERTIFICADOS DIGITAIS 2.4 e-CNPJ DIGITAL 2.5 e-CPF SIMPLES 2.6 e-CPF – PESSOA FÍSICA 3 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) 3.1 NOTA FISCAL…

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Versão PDF FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, de 1988, arts. 6º, 205, 208 e 211. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.…

....................................................................................................... 7 UNIDADE ÚNICA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1998................................................................ 9 CAPÍTULO 1 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.............................................. 9 CAPÍTULO 2 LEI NO 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.............................................................................. 14…

FEDERAL DE CONTABILIDADE E DOS CONSELHOS REGIONAIS ........... 9 Constituição e Finalidades ............................................................... 9 Estrutura do CRCRS ...................................................................... 11 Órgãos do CRCRS (Deliberação Coletiva e Singulares) ................. 13 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ........................................ 15 Resolução CFC nº 750, de 29-12-93. Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC)…

DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC – 70070-920 – Brasília – DF Telefone: (61) 3314-9673 FAX: (61) 3322-2033 Site: www.cfc.org.br e-mail: cfc@cfc.org.br Autores Maria Clara Cavalcante Bugarim – Coordenadora da Comissão Gestora Nacional do Projeto Doar Joaquim de Alencar Bezerra Filho Adriana Vasconcelos Augusto Luiz de Almeida Clara Germana Campos Gonçalves Elys Tevania Alves de Souza Carvalho (CFC) José Carvalho da Silva Neto (PI) José Henrique Domingues Carneiro (SC) Revisão

profissional no Brasil: elementos para a construção de uma política pública Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela 2 ¹ Mestre em Saúde Pública, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Ministério do Trabalho e Emprego. Professor Doutor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 2 Contato: Maria Maeno Rua Capote Valente, 710 – Pinheiros, São Paulo/ SP CEP: 05409-002 E-mail:…

subgrupo “Ajuste de avaliação patrimonial”, englobando: e.1 – Como “Reservas de Capital”, passam a ser considerados apenas os ganhos relacionados com o capital social da empresa; e.2 – Reserva de lucro a realizar, inclusão, no calculo da parcela realizada do lucro liquido do exercício, do resultado não realizado da contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado. Outro ponto que sofreu alteração com a criação da lei 11.638/07 foi em relação às: 1 - Demonstrações Financeiras: Além…