reabilitação profissional

Ensaio

Maria Maeno1

Reabilitação profissional no Brasil: elementos para a construção de uma política pública

Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela 2

¹ Mestre em Saúde Pública, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), Ministério do
Trabalho e Emprego.
Professor Doutor da Faculdade de
Saúde Pública da Universidade de São
Paulo.

2

Contato:
Maria Maeno
Rua Capote Valente, 710 – Pinheiros,
São Paulo/ SP
CEP: 05409-002
E-mail:
[e-mail]

Occupational rehabilitation in Brazil – elements for the development of public policy

Resumo
Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo do presente ensaio é refletir sobre as possibilidades de se construir uma política pública, tendo como objetivo a real reinclusão social dos acidentados e adoecidos e não um mecanismo de desfecho burocrático para a redução de custos com benefícios previdenciários. Voltado para os trabalhadores com restrições decorrentes de acidentes traumáticos, o serviço de reabilitação profissional do
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), existente até os anos 1990, mostrava-se insuficiente para promover a reinserção de trabalhadores com agravos de perfil epidêmico, particularmente Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios
Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). Nessa época, reflexo da política privatizante, promoveu-se um desmonte nessas estruturas dentro do
INSS e a delegação da reinserção dos trabalhadores às empresas. A construção de uma política pública de reabilitação profissional exige: a inserção da saúde do trabalhador nas políticas de desenvolvimento econômico; a desconstrução da cultura e da máquina previdenciária voltada prioritariamente para os custos; a real articulação da Saúde e da Previdência Social em projetos nacionais e locais; a inclusão do caráter distributivo nos planos de modernização; o monitoramento
da