A reabilitacao profissional

ALINE ANTONIA DE CASTRO

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Trabalho da Matéria Legislação Previdenciária, Sob orientação do Professor Marcos César de Carvalho Administração 4° Período Libertas Faculdades Integradas

São Sebastião do Paraíso
2014

SUMÁRIO

Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------03

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL-------------------------------04

Reabilitação Profissional x Serviço Social ------------------------------------------06

O PAPEL DA POLÍTICA NA REINSERÇÃO SOCIAL-----------------------------------------------07

CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------08

BIBLIOGRAFIA------------------------------------------------------------------------------------------------09

INTRODUÇÃO

A prática de reabilitação profissional na Previdência Social foi instituída nas CAPs e IAPs em 1943, no governo Vargas, no entanto, tornou-se uma obrigação legal apenas em 1967, no INPS, com a estatização do Seguro do Acidente de Trabalho (SAT).
No Brasil, desde 1948, com o surto do desenvolvimento industrial e os consequentes acidentes de trabalho daí decorrentes, a reabilitação profissional encontra-se presente na legislação.
Essa situação gerou grande movimento social, levando a introdução de medidas legais de controle das condições e ambientes de trabalho, e à criação dos serviços de Reabilitação.Após a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, foram realizadas inúmeras mudanças para facilitar a adequação dos programas às exigências mercadológicas.Em 2001, foi criado o REABILITA, considerado o modelo de habilitação e reabilitação profissional.
A Reabilitação Profissional é um serviço do INSS que visa proporcionar aos beneficiários da Previdência Social, incapacitados parcial ou totalmente