NORMAS E LEGISLA O

Páginas: 133 (33023 palavras) Publicado: 19 de julho de 2015
normas e legislação

Brasília-DF.

Elaboração

Rogério Gonçalves de Castro
Produção

Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração

Sumário
APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 4
ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS EPESQUISA...................................................................... 5
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 7
UNIDADE ÚNICA
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1998................................................................ 9
CAPÍTULO 1
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE1988.............................................. 9
CAPÍTULO 2
LEI NO 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.............................................................................. 14
CAPÍTULO 3
LEI NO 8.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.......................................................................... 19
CAPÍTULO 4
LEI NO 9.800, DE 26 DE MAIO DE1999................................................................................... 26
CAPÍTULO 5
LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011....................................................................... 27
CAPÍTULO 6
LEI N0 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012.................................................................................. 46
CAPÍTULO 7
DECRETO NO 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.................................................................... 47CAPÍTULO 8
DECRETO NO 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002................................................................ 52
CAPÍTULO 9
DECRETO NO 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012........................................................................ 68
CAPÍTULO 10
RESOLUÇÃO NO 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995..................................................................... 92
PARA (NÃO)FINALIZAR..................................................................................................................... 100
REFERÊNCIAS................................................................................................................................... 101

Apresentação
Caro aluno
A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se entendem
necessários para odesenvolvimento do estudo com segurança e qualidade. Caracteriza-se pela
atualidade, dinâmica e pertinência de seu conteúdo, bem como pela interatividade e modernidade
de sua estrutura formal, adequadas à metodologia da Educação a Distância – EaD.
Pretende-se, com este material, levá-lo à reflexão e à compreensão da pluralidade dos conhecimentos
a serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitosespecíficos da área e atuar de forma
competente e conscienciosa, como convém ao profissional que busca a formação continuada para
vencer os desafios que a evolução científico-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo.
Elaborou-se a presente publicação com a intenção de to rná-la subsídio valioso, de modo a facilitar
sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto naprofissional. Utilize-a
como instrumento para seu sucesso na carreira.
Conselho Editorial

4

Organização do Caderno
de Estudos e Pesquisa
Para facilitar seu estudo, os conteúdos são organizados em unidades, subdivididas em capítulos, de
forma didática, objetiva e coerente. Eles serão abordados por meio de textos básicos, com questões
para reflexão, entre outros recursos editoriais que visam a tornar sualeitura mais agradável. Ao
final, serão indicadas, também, fontes de consulta, para aprofundar os estudos com leituras e
pesquisas complementares.
A seguir, uma breve descrição dos ícones utilizados na organização dos Cadernos de Estudos
e Pesquisa.
Provocação
Textos que buscam instigar o aluno a refletir sobre determinado assunto antes
mesmo de iniciar sua leitura ou após algum trecho pertinente...
Ler documento completo

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