ARRAS TRAB

ROSIN MAIA - RM: 10925 CARLOSMAR FERREIRA DE REZENDE – RE: 10934 TRABALHO: ARRAS OU SINAL Osasco - SP 2014 RESUMO: Este trabalho trata de Arras ou Sinal. Trata-se de uma quantia ou coisa entregue por um dos contratantes ao outro, como confirmação de acordo de vontades e princípio de pagamento. Este sinal ou arras tem cabimento apenas em contratos bilaterais, translativos e na transferência de domínio, dos quais constitui um pacto acessório. PALAVRAS-CHAVE: Arras, Sinal, Arras Penitenciais, Arras Confirmatórias. Sumário 1. Introdução: 4 2. Natureza Jurídica: 4 3. Histórico: 5 4. Acessória: 6 5. Espécies: 8 5.1. Confirmatórias 8 5.2. Penitenciais. 8 6. Conclusão: 9 7. Referencias Bibliografias: 10 1. Introdução: A palavra arras deriva do latim arrha, com sentido de assegurar o pagamento daquilo que resta, tendo a obrigação de pagar o preço inteiro. Também do grego arrabón, com sentido de penhor, garantia. As arras, ou sinal, é uma quantia em dinheiro ou a coisa dada por um contratante ao outro, por ocasião da confirmação de um contrato, com o objetivo de firmar a presunção de acordo final e tornar obrigatório o cumprimento; ou ainda, excepcionalmente, com o propósito de assegurar, para cada um dos contratantes, o direito de arrependimento – (C.C, art. 168). Distinguem-se, de pronto, duas espécies de arras: A) as arras confirmatórias, cuja finalidade é demonstrar a existência da composição final de vontades; B) as…

BACHARELADO EM DIREITO BRENDA FERREIRA DUARTE DE OLIVEIRA AUGUSTO FRUGERI Itumbiara, março de 2013. ARRAS A palavra arra, que veio diretamente do latim arrha, pode ser pesquisada retrospectivamente no grego arrãbon, no persa rabab, no hebraico arravon, no egipicio aerb, com sentido de penhor, garantia. Em tradicional e respeitável definição, CLOVIS BEVILÁQUIA conceitua as arras ou sinal como sendo “tudo quanto uma das partes contratantes entrega à outra, como penhor da firmeza…

Cremos, portanto que esta idéia não se restringe aos juízos divinos, mas também se relaciona à obra de purificação e refinação dos fieis(Is. 4:4; MT. 3:11). O fogo, além disso, aquece e ilumina e pode também alastrar-se. Por isso relacionamos o fogo ao espírito Santo. Este é um de seus símbolos preferido pelos petencostais. O Espírito Santo com fogo. 3º Água: Assim como o fogo e tantos outros podemos relacioná-lo também à água.A água é um dos elementos essenciais a vida natural. De…

Perdas e Danos), onde reza o Art. 402: Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. Juntamente com o pensamento de “De Plácido e Silva”, entende-se que, é essencial a presença das perdas e danos no direito (em uma forma geral), juntamente com os demais exemplificados ao decorrer desta etapa, é a garantia do credor, a base em que se apóia, para…

Direito, Faculdade Anhanguera de Campinas, Campus 3, como requisito parcial para a nota semestral. Campinas 2013 SUMÁRIO etapa 3 1- passo 1.........................................................................................................1 2 - passo 2.......................................................................................................2 3- passo 3........................................................................................................3 4-…

ACERTO DE CONTAS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA 1 DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Os contratos de compra e venda de imóveis podem ser denominados "Compromisso de Compra e Venda" ou "Promessa de Compra e Venda", na medida em que convencionarem entre as partes obrigações futuras recíprocas para a realização de um contrato definitivo de compra e venda. É, portanto, um contrato preliminar ou pré-contrato, onde um dos contratantes assume a…

imprescindíveis a este propósito. Assim, será feito ao longo deste trabalho, em apenas três capítulos, inicialmente uma alusão breve ao sinal e à sua ligação intrínseca ao contrato-promessa de compra e venda. Haverá uma abordagem histórica e evolutiva deste dois institutos, prosseguida então da importância jurídica do sinal e da obrigação contratual a que este imprime enorme relevância na responsabilidade dos contraentes. 1. Noção de Sinal Em termos gerais, o sinal…

Já os juros compostos são capitalizados anualmente, integrando o capital. É o chamado juros sobre juros. Regulamentação legal: Segundo o art. 405, nos casos de responsabilidade contratual, "contam-se os juros de mora desde a citação inicial". "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual" (Súmula 54 do STJ). A Lei de Usura (Dec. n. 22.626/33) limita os juros a 1% ao mês. Essa lei também proíbe a cobrança dos juros compostos. Porém, o…

Espírito é onisciente; (Is 6.8-10; At 28.25-27) (Jr 31.31-34; Hb 10.15-17) O N.T. aplica ao Espírito Santo o que o A.T. aplicava a Deus. Tudo que se aplica a Deus se aplica ao Espírito. Títulos do Espírito Santo Os nomes revelam diversos aspectos da pessoa do Espírito Santo. 1. Nomes que se aplicam a sua própria pessoa. 2. Nomes que descrevem sua relação com Deus. 3. Nomes que descrevem sua relação com Jesus. 4. Nomes que descrevem sua relação a nós. Símbolos do Espírito Santo Tipificam…

salvação; de quem terei medo? "Sal. 27:1. "Somente em Deus, é minha alma, espera silenciosa; dEle vem a minha salvação. Só Ele é a minha rocha e a minha salvação, o meu alto refugio: não serei muito abalado."Sal. 62:1,2. O profeta Isaias confortou a Israel com a promessa de que um dia todo o povo de Deus haveria de cantar: "Eis que Deus é a minha salvação; confiarei e não temerei; porque o Senhor Deus é a minha força e o meu cântico; Ele se tornou a minha salvação."Isa. 12:2.…