direito da criança e adolescente

4 1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa traz uma reflexão sobre os avanços dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, a partir de iniciativas anteriores de órgãos internacionais como a ONU – Organização das Nações Unidas. A necessidade de proporcionar proteção especial à criança vem sendo consolidada ao longo da história da humanidade, com ênfase maior no século XX, onde podem ser vistas e elencadas algumas iniciativas por partes de organismos de defesa dos Direitos Humanos. Assim pode-se citar: a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança, de 1924, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Declaração sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1959, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de 1966(arts 23 e 24) o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, também de 1966( art.10), bem como nos estatutos e instrumentos relevantes das agências especializadas e organizações internacionais que se dedicam ao bem estar da criança.(C.D.C.A, 1989). Em 20 de novembro de 1989 foi redigida a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Resolução n. L 44 (XLIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas, esta foi ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990. A Convenção sobre o Direito da Criança e do Adolescente, destaca a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇAO EM SERVIÇO SOCIAL LUCIANA ALVARENGA DE SOUZA MOVIMENTOS POPULARES ATUAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Cuiabá – MT 2014 LUCIANA ALVARENGA DE SOUZA MOVIMENTOS POPULARES ATUAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social nas Disciplinas de Formação Social, Histórica e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista e Desigualdade Social: Metodologia Científica,…

ALGUMAS MULHERES DA ´ ´ HISTORIA DA MATEMATICA ˜ ˆ ˆ E A QUESTAO DE GENERO EM CIENCIA E TECNOLOGIA ˜ JOAO BATISTA DO NASCIMENTO UFPA/ICEN/Matem´tica, http://lattes.cnpq.br/5423496151598527 a E-mail: jbn@ufpa.br, joaobatistanascimento@yahoo.com.br MATERIAL PARA CAPACITACAO DOCENTE INTEGRANTE DAS PRO¸˜ ´ POSTAS METODOLOGICAS DESENVOLVIDAS PELO AUTOR, COMO A ´ DO USO DO TEATRO NA AULA DE MATEMATICA, CUJO INFORME CONSTA NA REPORTAGEM: ´ NOVO OLHAR SOBRE A MATEMATICA,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 3. CONCLUSÃO 11 1 INTRODUÇÃO A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma nova situação para o Brasil. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. A opção que se construiu para exame da política de assistência social na realidade brasileira parte então da defesa de um certo modo de olhar e quantificar a realidade, a partir de uma visão social inovadora, dando…

1 INTRODUÇÃO A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma nova situação para o Brasil. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. A opção que se construiu para exame da política de assistência social na realidade brasileira parte então da defesa de um certo modo de olhar e quantificar a realidade, a partir de uma visão social inovadora, dando continuidade ao inaugurado pela Constituição Federal…

A INFLU€NCIA DO RELAT•RIO BEVERIDGE NAS ORIGENS DO WELFARE STATE (1942 – 1950) 1 Autor: F€bio Luiz Lopes Cardoso2 Resumo: Este artigo analisa o chamado “Relat‚rio Beveridge” (ou Report on Social Insurance and Allied Services), o mais importante documento que embasa o regime de Welfare State brit„nico no imediato p‚s II Guerra Mundial. Muitos foram os motivos que culminaram na dissemina…†o do Estado de Bem-Estar Social ao final da Segunda Guerra Mundial e a influ‡ncia inglesa,…

LEI DE TERRAS: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império José Sacchetta Ramos Mendes* INTRODUÇÃO: um modelo legal excludente de ocupação do território A primeira fase do processo de transição do regime escravocrata para o sistema de trabalho assalariado no Brasil, entre os anos de 1840 e 1870, conjugou a perspectiva final do tráfico de africanos à necessidade crescente de mão de obra para a cafeicultura. Em meio ao paradoxo, a implantação das diretrizes…

N° 27 - Agosto 2009 Revista Digital de Podologia Gratuita - Em Português re v i s t a p o d o l o g i a . c o m n ° 2 7 Ag osto 2 0 0 9 Diretora c ientífic a Podóloga Márcia Nogueira Diretor c omerc ial: Sr. Alberto Grillo C olaboradores de esta ediç ão: Podóloga Rosemeire Moreno. Brasil. Podóloga Silvia Ruschel. Brasil. Podologa Anabely Pinheiro Venturi. Brasil. Bombeiro Luciano Piresi. Brasil. Humor Gabriel Ferrari - Fechu - pag. 27. ÍNDICE Pag. 4 - Neuropatia em Hanseníase. 9-…

Refugiados Ambientais Índice 1.Introdução 2.História 3.Origem do conceito de “refugiados ambientais” 4. Refugiados Ambientais 4.1. O que são? 4.2. Permanentes ou Temporários 4.3. Causas humanas ou naturais 5. Direito Internacional dos Refugiados 5.1. O “status” de refugiado ambiental 6. Cruz Vermelha Internacional 7. ACNUR 8. Perspectiva mundial do problema dos refugiados…

especial Constituição CIDADÃ 25 anos DO SUS consensus Revista do Conselho Nacional de Secretários de Saúde Ano III | Número 9 | Outubro, Novembro e Dezembro de 2013 FOTOGRAFIA: CÂMARA DOS DEPUTADOS consensus entrevista 6 Confira a entrevista com o médico sanitarista, José Carlos Seixas matéria de capa 12 25 Anos da Constituição Federal do Brasil e do SUS – A trajetória e a consolidação do maior período democrático e do maior sistema de inclusão social da história do país…