1 Aponte A Assertiva Correta A Para Validade De Um A

..................................................................................................... 6 1.6 Atividades Complementares .................................................................................................... 8 1.1. AULA 1: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. .......................................................................... 9 1.1.1. Ementário de temas: ..........................................................................................

DIREITO TRIBUTÁRIO II DIREITO TRIBUTÁRIO II - JUR638 Professor Daniel Nunes Pereira – danielnunes@id.uff.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Crédito Tributário; 2. Impostos Federais; 3. Impostos Estaduais; 4. Impostos Municipais; 5. Ilícito Tributário; 6. Processo Tributário ; PROGRAMAÇÃO DAS AULAS Aula 1: Crédito Tributário – parte 1 – conceito e lançamento; Aula 2: Crédito Tributário – parte 2 – características do lançamento; Aula 3: Crédito Tributário – parte 3 – espécies de…

Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A…

Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o tratamento dado à matéria na vigência do regime do Código Civil de 1916, e no regime do novel codex,…

Se a Saúde Pública é a parte tecnológica, a Epidemiologia será a parte científica. A saúde pública intervém buscando evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver saúde física e mental. A Epidemiologia persegue a observação exata, a interpretação correta, a explicação racional e a sistematização científica dos eventos de saúde-doença em nível coletivo, orientando, portanto, as ações de intervenção. O objeto de estudo da epidemiologia é denominado processo saúde-doença porque essa…

1 INTRODUÇÃO A instituição educacional brasileira, notadamente no que se refere à escola pública, enfrenta uma séria crise de qualidade. De maneira geral, os debates e as discussões que essa crise tem suscitado, nos vários setores da sociedade civil, destacam a relação entre a má-qualidade de ensino e o despreparo dos professores na condução de projetos pedagógicos que formem cidadãos capacitados a atuarem, de maneira efetiva, nos rumos da história de sua comunidade e de seu povo.…

profissional de professores-pesquisadores / Josimerci Ittavo Lamana Faria. - Ribeirão Preto, 2003. 307p. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo, 2003. Orientadora: Profª Drª Lisete Diniz Ribas Casagrande 1. Prática reflexiva. 2. Desenvolvimento profissional. 3. Saberes docentes. 4. Competências para ensinar. 5. Professor-pesquisador. Data da Defesa: ______/______/_______ Banca Examinadora Prof. Dr.…

incerta. A tentação ocorre porque é frustrante não acertar apenas porque a prova foi mal escrita. Porque as questões são muitas vezes ambíguas? Ao contrário dos testes convencionais com alternativas mutuamente excludentes e apenas uma alternativa correta, o que reduz significativamente a ambigüidade do enunciado, as questões da ANPEC são freqüentemente sujeitas a interpretações diferentes. Além de textos mal escritos, isso ocorre pela confluência de dois fatores: ao mesmo tempo em que os…

coletivva ISBN - 978-85-61165-08-6 1.Direito empresarial. 2. Direito civil. 3. Direito brasileiro. 4. Direito privado e função social. 5. Globalização. 6. Economia e blocos econômicos. 7. Estatuto da cidade, Lei n. 10.257/01. Estado de direito. 9. Intervenção do Estado – Situações econômicas. I. Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. II Ribeiro, Maria de Fátima. CDD - 346.065 - 346.0664 CDU - 342.9 - 347.51 Índices para catálogo sistemático 1. 2. 3. 4. 5.…

direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte…