Direito tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO II

DIREITO TRIBUTÁRIO II - JUR638
Professor Daniel Nunes Pereira – [e-mail] CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Crédito Tributário; 2. Impostos Federais; 3. Impostos Estaduais; 4. Impostos Municipais; 5. Ilícito Tributário; 6. Processo Tributário ; PROGRAMAÇÃO DAS AULAS Aula 1: Crédito Tributário – parte 1 – conceito e lançamento; Aula 2: Crédito Tributário – parte 2 – características do lançamento; Aula 3: Crédito Tributário – parte 3 – espécies de lançamento; Aula 4: Crédito Tributário – parte 4 – alteração, notificação e procedimento; Aula 5: Crédito Tributário – parte 5 – exclusão do crédito e repetição do indébito; Aula 6: Impostos Federais – parte 1 – II, IE, IR; Aula 7: Impostos Federais – parte 2 – IPI, IOF ITR, CPMF (?); Aula 8: Impostos Estaduais – ITCMD, ICMS, IPVA; Aula 9: Impostos Municipais – IPTU, ITBI, ISS; Aula 10: Ilícito Tributário – parte 1; Aula 11: Ilícito Tributário – parte 2; Aula 12: Processo Tributário – parte 1; Aula 13: Processo Tributário – parte 2.

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Prezados Alunos, O material disponibilizado consiste em vários excertos de renomadas obras doutrinárias. Embora o conjunto textual ora apresentado seja irrepreensivelmente completo e profundo, sua mera consulta não obsta a presença em sala de aula, cujas exposições e debates são indispensáveis para a boa compreensão. Outrossim, asseguro a necessidade premente do estudo constante e disciplinado, não só pelo material que jaz em sua posse, mas também pelas anotações de aula, visto que estas guiarão indubitavelmente a confecção das avaliações. Por fim, resta alertá-los para a presença de eventuais erros de tipografia nos textos, os quais são frutos das idiossincrasias do processo de digitalização das obras doutrinárias. Espero que este material ajude em seus estudos, e lembro que, no advento de dúvidas, não hesitem em me procurar. Atenciosamente Daniel

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1. Crédito Tributário