1 A Política Criminal Enquanto Programa De Controle Do

fatos sociais – estuda os fatores criminogenos para abordar a sociedade – fatores sociais que levam o criminoso a cometer o delito e os fatores sociais que envolvem a vítima. Aspectos jurídicos: elementos do crime no âmbito normativo. Política Criminal: conjunto de estratégias adotadas para combater a pratica de um crime -> Evitar que os fatores sociais aconteçam. O direito Penal é uma forma de evitar com que os crimes aconteçam. É a adoção da criminologia que faz com o…

forma, a identidade sexual é algo construído, que transcende o biológico. O sistema de gênero ordena a vida nas sociedades contemporâneas a partir da lingua­gem, dos símbolos, das instituições e hierarquias da organização social, da representação política e do poder. Com base na interação desses elementos e de suas formas de expres­são, distinguem-se os papéis do homem e da mulher na família, na divisão do trabalho, na oferta de bens e serviços e até na instituição e aplicação das…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. HISTÓRICO LEGAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 3 3. BEM JURÍDICO 5 4. AÇÃO PENAL E AÇÃO FISCAL 7 5. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 10 6. SUBSIDIARIEDADE, FRAGMENTARIEDADE E DIREITO PENAL MÍNIMO 13 7. DESPENALIZAÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS? 16 8. CONCLUSÃO 19 1. INTRODUÇÃO O Direito, a Respeito de constituir um sistema, uma unidade harmônica, apresenta pluralidade jurídica, ou seja, o todo é formado por diversas…

Pesquisa apresentada como requisito de avaliação parcial na Disciplina Direito Penal III. No curso de Bacharelado em Direito na FACISA - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Professor Wagner Brito,4º semestre. Itamaraju-BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................3. 2. RAZÕES CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.......................4. 3. PSICOLOGIA JURIDICA: CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE…

SUMÁRIO 1 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.........................................3 1.1 Origem da Área de Saúde e Segurança no Trabalho..........3 1.2 Definições de Higiene do Trabalho......................................5 1.3 Organização da Segurança e Saúde do Trabalho............. 5 1.3.1 Questões pertinentes..................................................5 2 LEGISLAÇÃO 2.1 Legislação Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho.....9 2.2 Responsabilidade Civil e Criminal…

ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, DELITOS POR ACUMULAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL NA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ECOLÓGICO. FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO E ROBERTA CATARINA GIACOMO∗ SUMÁRIO: Resumo – Abstract – Palavras-chave - Introdução – 1. A “administrativização” do Direito Penal – 2. Delitos por acumulação –3. Antecipação da tutela penal – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. Resumo O reconhecimento da sociedade atual como sociedade de riscos, em razão da…

ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO…

ADMINISTRAÇÃO A DÉCADA DO DESARMAMENTO NO BRASIL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO Cuiabá-MT 2012 Seminário Temático II – Política de Segurança Pública para Cuiabá Orientadora: Neiva de Araújo Marques Discentes: Cristiano Henrique Harrich Teibel Érika Alessandra Vieira Talita Maria Ormond Oliveira Uiara Freitas Grossi TEMÁTICA CENTRAL Relevância da campanha do desarmamento como política pública. PROBLEMÁTICA Pode-se considerar a campanha de desarmamento em Cuiabá como…

? FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA Curso de Direito-Noturno-4° Semestre ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Aluno: Brasília-DF, Setembro de 2013. ATPS - Direito Constitucional II ETAPA 1 PASSO 1 “Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o Livro intitulado “Curso de Direito Constitucional”, de autoria do Professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Concluído. PASSO 2 Reunir todos os…

polícias militares, indicadores de desempenho, medicina do trabalho, sociologia do trabalho, economia do trabalho, direito do trabalho. 1 INTRODUÇÃO A crise na segurança pública brasileira na década de 1990 e neste início de século é uma evidência nacional, de que se têm ocupado predominantemente a Sociologia, a Tecnologia da Informação e a Política. No primeiro ramo do conhecimento citado, tem sido cada vez mais fértil e rica a produção acadêmica. No segundo, avolumam-se as…