1 2 Aspectos Sociais Do Crime Passional

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 2 3. ANTECEDENTES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 5 4. CONCEITO DE VIOLÊNCIA 6 5. TIPOS DE MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA 8 5.1 Violência física 9 5.2 Violência psicológica 9 5.3 Violência sexual 10 5.4 Violência patrimonial 10 5.5 Violência moral 11 6. MEDIDAS PROTETIVAS 11 7. PRISÃO PREVENTIVA 13 8. JURISPRUDÊNCIA COLETADA 16

de direita tradicional. Embora o fascismo é geralmente colocado no extremo direito no tradicional espectro esquerda-direita, os fascistas em si e alguns comentaristas argumentaram que a descrição é inadequada. Era um sistema político, econômico e social que ganhou força após a Primeira Guerra Mundial, principalmente nos países em crise econômica (Itália e Alemanha). Na Itália, o fascismo foi representado pelo líder italiano Benito Mussolini. Na Alemanha, Adolf Hitler foi o símbolo do…

1 MASTER IN CRIMINOLOGIA A ATUAÇÃO DO GRUPO ESPECIALIZADO DE PATRULHAMENTO EM AREA DE RISCO (GEPAR-15) FACE AO CRIME DE HOMICÍDIO NO JARDIM LEBLON Relator: Alessandro Crosara Petronzio Tutora: Dra. Raffaela Sorgia Versão italiana de Attilio Faggi Belo Horizonte / Brasil ANO ACADEMICO 2010 - 2011 2 1. Introdução Caino disse al fratello Abele: «Andiamo in campagna!». Mentre erano in campagna, Caino alzò la mano contro il fratello Abele e lo uccise. (Gn. 4:8) Por…

Aula 1: A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMAS LEGAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2. Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3. Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4. Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5. Demonstrar a…

Rodrigues. RA: B4061F-9 Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino de Carvalho Giugno. RA: B20660-8 Pedro Augusto Nogueira Santos. RA: B42JGJ-9 Poliana de Souza Silva. RA: A9945I-8 Suelen Cristini de Morais Batista. RA: B3195D-1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL Atividade Prática…

Estado com instrumentos penais e processuais para o controle da intervenção penal. 1. ESBOÇO HISTÓRICO Com a formação de grupos sociais, surgiu a necessidade de se instituir regras que garantissem a harmônica convivência social, advindo daí sanções para aqueles que as desrespeitassem. Todavia, o direito de punir nem sempre pertenceu ao Estado. Nas sociedades primitivas o Direito era simplesmente um dos aspectos da religião, evoluindo de mera vingança pessoal ao exercício da justiça…

poder de punir do Estado. CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL 1. Exclusividade – Somente a Lei Penal cria delitos e comina penas; 2. Imperatividade – Todos tem obrigação de acatar à Lei Penal, sob pena de sanção; 3. Generalidade – A Lei Penal se dirige a todos “Erga Omnes”. 4. Abstrata – A Lei Penal é abstrata e impessoal. CRIME | PENA | Toda ação ou omissão ilícita, culpável, tipificada em lei, que ofenda valores sociais básicos de um dado momento histórico, em determinada…

em que houver realmente a necessidade, quando indispensável para a proteção dos bens mais importante e vitais. Os veículos de comunicação, passa para as pessoas a imagem de que aqueles que cometem crimes bárbaros, não deveriam voltar ao convívio social, imaginando assim que aquele que comete um crime não pode se reabilitar. Mesmo sendo impossível isso de acontecer, pois a constituição protege os direitos individuais, ainda se vê pessoas querendo leis que cedem a prisão perpetua e a…

desemprego ou a ausência de renda levam à ilegalidade, tentadora forma de obter ganhos fáceis e, por vezes, vultosos; a desigualdade, cuja percepção é favorecida pela exaltação ao consumismo promovida pela televisão, provoca frustrações que conduzem ao crime. Fatores institucionais: os autores destacam, com referência a estes fatores, a omissão do Estado na prevenção e na repressão da violência. Sob o rótulo de prevenção, indicam a deficiência e ineficácia de: a) Sistema…

causado pela notícia de mais um crime violento, percebe-se um sentimento de alívio pelo fato de a tragédia ter se abatido sobre outras pessoas, e não com parentes ou amigos próximos. Mas ainda que as formas de se proteger da criminalidade variem conforme as condições sócio-econômicas, há uma constante: todas as classes sociais reclamam uma pronta intervenção estatal objetivando o combate à violência e o estabelecimento de uma condição de segurança social. Sempre que a…