1 2 Aspectos Sociais Do Crime Passional

Émile Durkheini.. · . -·· Da Divisão do Trabalho Social Tradução EDUARDO BRANDÃO Martins Fontes São Paulo I 999 CAPÍTULO II SOLIDARIEDADE MECÂNICA OU POR SIMILITUDES O vínculo de solidariedade social a que corresponde o direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime. Chamamos por esse nome todo ato que, num grau qualquer, determina contra seu autor essa reação característica a que chamamos ·pena. Procurar qual é esse vínculo é, portanto, perguntar-se…

iolência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc.1 Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.…

objetivo deste estudo foi de discutir a proteção dos direitos humanos das vítimas de crimes no Brasil e o tratamento dispensado a estas por parte do Estado. Procurou-se mostrar a discrepância no tratamento dispensado ao criminoso em relação à vitima. Para tanto foi apresentado um breve histórico dos direitos humanos e sua evolução no Brasil. Objetivou-se um estudo a respeito da criminologia e da vitimologia, seus aspectos e características na sociedade, classificação dos criminosos, as…

usam da violência para solucionar questões passionais; exaltados. Enrico Ferri (Biologicos) Criminoso Nato: Degenerado, com os estigmas de Lombroso, atrofia do senso moral (Macbeth, de Shakespeare); aliás, a expressão "criminoso nato" seria de autoria de Ferri e não de Lombroso, como erroneamente se pensava. Criminoso Louco: Além dos alienados, também os semiloucos ou fronteiriços (Hamlet, de Shakespeare). Criminoso Ocasional: Eventualmente comete crimes, "o delito procura o indivíduo".…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS O TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS PROCESSUAIS Aluno: Vinícius Leão de Castro Professora: Ana Rosa Furtado Campina Grande Junho de 2013 1 BREVE HISTÓRICO A efervescência do ideário do liberalismo político teve suas bases nas revoluções burguesas do século XVIII, tendo a liberdade como um de seus valores centrais e a igualdade jurídica de todos perante a lei como um princípio…

corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” Aníbal Bruno São chamadas “escolas penais” as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal.“O Direito Penal é o produto da…

outro animal na face da terra. Com a vida em grupo surgem os conflitos de interesses que colocam em risco a harmonia do convívio social, vez que, diante do risco de ver seus direitos atingidos ou limitados o homem revela seu instinto agressivo. Em face dessas circunstâncias, surge o direito penal como instrumento de defesa da sociedade e manutenção da paz social, impondo, a quem ouse desrespeitar os valores maiores da coletividade, uma pena correspondente como meio coercitivo de…

por pistoleiros a mando de grandes proprietários rurais. Os “crimes de pistolagem” não aumentaram nas últimas décadas. Ocorreu, entretanto, maior divulgação, e os crimes ganharam mais visibilidade. Passaram a ser nomeados e definidos. Foram ganhando status de “objeto sociológico”, à medida que saíam de um lugar escondido e naturalizado. N * Este artigo é resultado de uma reflexão já desenvolvida no 3o capítulo do livro “Crimes por encomenda – pistolagem e violência no cenário…

sistemática, conforme determinados princípios fundamentais. Tratamos das escolas penais, definidas como “o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções”. 1. Escola Clássica. Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo. Essa doutrina caracteriza-se pela por sua linha

e a própria comunidade onde vivia, tornando inevitável a aplicação de uma punição.  Fase da vingança privada  Fase da vingança divina  Fase da vingança pública FASE DA VINGANÇA PRIVADA: Cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só ofensor, com também todo o seu grupo. Se o transgressor fosse membro da tribo, podia ser punido com a “expulsão da paz (banimento), que o…