1 2 Aspectos Sociais Do Crime Passional

e regras pautando-lhes a conduta. A organização social de acordo com os preceitos do Direito é inerente à natureza humana. Para conhecer o Direito que hoje é aplicado no Estado, necessário é fazer um estudo do Direito de outros povos, o Direito da antiguidade até os dias de atuais, sendo assim, o trabalho apresentado faz uma viagem do Direito Penal da antiguidade, de outros povos, o período humanitário até a Direito Penal no Brasil atual. 1. Um pouco da Historia Em…

BECCARIA?2 R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas: * a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade); * todos devem ser iguais perante a lei; * a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais; * as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa); * abolição da pena de morte.8Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a…

Penal (parte geral) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3 1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de Liszt-Beling)…

que a pessoa mais deseja: o crime. 1 Lombroso e a obsessão pela loucura Foram às idéias revolucionárias de Cesare Lombroso que originaram a Escola Positiva do Direito Penal que “rechaçava totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio. O positivista sustentava que o delinqüente se revelava automaticamente em suas ações e que estava impulsionado por forças que ele mesmo não tinha consciência” (RABUFFETTI apud CALHAU, 2003 p.1) [...] um…

CAPÍTULO I O Crime e os Criminosos "O homem é o único ser capaz de fazer mal a seu semelhante pelo simples prazer de fazê-lo". (Schopenhauer) Introdução Sem procrastinar o entendimento do tema em estudo, importante situar a violência frente ao seu agente, porquanto é o homem que agride o seu próximo e fere a si mesmo. Não temos a pretensão de demonstrar as causas da crescente onda de criminalidade violenta que assola nossa sociedade, tão pouco o de apontar a fórmula mágica que combata

Psicopatia e Sociopatia SUMÁRIO 1.PERSONALIDADE 3 2.TRANSTORNO DE PERSONALIDADE 4 3.INVESTIGAÇÃO PSICOLÓGICA DA PERSONALIDADE NA CONDUTA CRIMINOSA 5 4.BASES DO ESTUDO DA CONDUTA ANTISSOCIAL 5 5.DIRETRIZES DA PSICOLOGIA APLICADA AO ESTUDO DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL. 8 a.Loquacidade/ charme superficial: 9 b.Superestima: 9 c.Necessidade de estimulação / tendência ao tédio: 9 d.Mentira patológica: 10 e.Vigarice ou manipulação: 10 f.Ausência

1º AULA 1- O que é a Criminologia? A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo. 2- Do que a Criminologia trata? A Criminologia trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como problema individual e social – assim como programas de prevenção e técnicas de intervenção positiva

1 TÍTULO Artigo 28 da nova lei de drogas: função social, natureza jurídica e sanções. 1.2 TEMA 1.2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Há muito tempo, a humanidade vem discutindo maneiras de se prevenir o uso indevido de drogas. Desta feita, as questões da natureza jurídica e da função social do artigo 28 da Lei de Drogas são temas bastante polêmicos e interessantes, já que o uso de drogas não se apresenta apenas como uma autolesão, ao contrário, o aludido uso traz uma série de conseqüências para

FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Sumário: 1.- Introdução. 2.- Individualismo, publicismo e coletivismo. 3.- Escolas penais. 4.-Escola da Nova Defesa Social. 5.- Conclusão. 1.- Introdução. Investigar as raízes da vida é tema do qual a humanidade tem se ocupado desde os primeiros instantes do convívio em sociedade. A história…

PLANO DE ENSINO CURSO: 1º Curso de Análise Criminal DISCIPLINA: Teorias Criminais de Suporte CARGA HORÁRIA: 25 h/a 1. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Proporcionar atividade prática contextualizada aos alunos contribuindo para fixação dos conteúdos teóricos das diversas disciplinas que compõem a base teórica da Análise Criminal. 2. RECURSOS METODOLÓGICOS As atividades serão desenvolvidas com a utilização dos seguintes recursos: - Aulas expositivas dialogadas; - Análise