Cole O Sinopses V

..... 3.3. Constituição em Mora ................................................................ 3.4. Purgação (eme nda) da Mora ..................................................... 3.5. Violação Positiva do Contrato (inadimplemento ruim ou insatisfatório) .................................. 4. Perdas e Danos ................................................................................... 4.i. M od alidades de Danos N egociais ....................... ....................... 4.i.1. Dano Emergente ............................................................. 4.i.2. Lucros Cessantes ............................................................ 4.i.3. Dano Moral Negocial....................................................... 4.i.4. Perda da Chance ............................................................ 5. juros .................................................................................................... 5.i. J u ros de Mora ............................................................................ 5.2. Juros Com pensatórios ................................................................ 6. Cláusula Penal (m ulta contratual o u pena conve ncional) ................. 7. Arras e Sinal .......................................... .............................................. 187 187 189 192 Ca pítulo VII � TRANSMISS ÃO DAS OBRI GA ÇÕES ... ... ... .... ... ... ..... ..... ........ ...... 1. Introdução...................................................................

efeitos: 4 . transmissão; 5. extinção: (RA ) 6. inadimplcmento (RA): 7. contratos; 8. várias espécies de contraio; 9. obrigações por declaração unilateral da vontade; (RA ) 10. obrigações por atos ilícitos (RA); 1 1 . obrigações reais; 12. títulos de crédito; (RA) 13 declaração de insolvência. (RA) A teoria geral compreende a determinação do conceito, fontes e ele­ mentos estruturais da obrigação. II \ nuteiu aimente As mot/alh/atles ilit\ ohnwniH s suUlivide w em sele p*T1rs •>t/c…

leitura àqueles que não podem comprá-la. Dessa forma, a venda desse eBook ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e à publicação de novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos…

Princípio da simetria: a Constituição estadual e a Lei Orgânica do município devem ser simétricas à Constituição Federal (arts. 25 e 29, da CF). São normas de repetição obrigatória (ex. processo legislativo, Tribunal de Contas, requisi-tos para CPI – art. 58, § 3º, da CF). 13 tria. Por esse raciocínio, os prefeitos também podem editar MP’s, bastando que seja previsto nas Constituições estaduais (vide art. 25, da CF). O art. 57, da CF, não é de repetição obrigatória. Princípio da…

............................... . 3.3.1. Solenes ou não solenes ...................................................... . 3.3.2. ConsensuaIs ou reais ........................................................ .. 3.4. Classificação dos contratos quanto â desIgnação ...................... .. 3.5. Classificação dos contratos quanto â pessoa do Contratante .... . 3.5.1. PessoaIs ou ImpessoaIs ..................................................... .. 3.5.2. Individuais ou coletIvos…

............................... Capítulo 4 � ENTES DE COOPERAÇÃO.......................................................... Ronny Charles i. Introdução.................................................... ....................................... 2. Serviços Sociais Autônomos.............................. . . ................. ............... 3. Entidades de apoio ............................ ............. ................................... 3.i. Entidades de apoio e contratações com…

personalidade jurídica 2.1.2.5 Extinção da pessoa jurídica 2.2 Domicílio 2.2.1 Pessoa natural 2.2.1.1 Voluntário 2.2.1.2 Legal ou necessário 2.2.1.3 Especial 2.2.1.4 Peculiaridades 2.2.2 Pessoa jurídica 3. Dos bens 3.1 Dos bens 3.1.1 Conceito 3.1.2 Coisa e bem 3.1.3 Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens…

Polícia Civil Investigador de Polícia ÍNDICE Língua Portuguesa 1.1. - Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)........................................................................................ 01 1.2. - Sinônimos e antônimos............................................................................................................................................................................ 09 1.3. - Sentido próprio e figurado das…

(obra completa) ISBN 85-224-1938-8 (vol. 3) 1. Brasil - Constituição (1988) - Artigos 1º a 5º 2. Direitos humanos - Brasil I. título. II. Série 97-4255 CDU-342.7(81) Índices para catálogo sistemático: 1.Brasil: Direitos humanos fundamentais : Normas constitucionais : Direito público 342.7(81) 2.Brasil : Normas constitucionais : Direitos humanos fundamentais : Direito público…

e na identificação do autor. A última fase da interpretação concentra-se nas perguntas e opções de resposta. Aqui são fundamentais marcações de palavras como não, exceto, errada, respectivamente etc. que fazem diferença na escolha adequada. Muitas vezes, em interpretação, trabalha-se com o conceito do "mais adequado", isto é, o que responde melhor ao questionamento proposto. Por isso, uma resposta pode estar certa para responder à pergunta, mas não ser a adotada como gabarito…