O adolescente e o ato infracional

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

Cledja Marta Tavares Tenório Santos




O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL













Palmeira dos Indios
2011Cledja Marta Tavares Tenório Santos



O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL







Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinasde Formação Social; Politica e Economica do Brasil; Antropologia; Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social I e Pscicologia Geral.Professores:
Gleiton Luiz de Lima;
Giane Albiazzetti
Francielle Toscan Bogado
Patricia Martins Castelo branco
Lisneia Aparecida Rampazzo




Palmeira dos Indios
2011



INTRODUÇÃO
Estudosrealizados no Brasil comprovam que o uso da drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes influenciam o índice de violência praticado por esses menores. Esse estímulo vem dos traficantes de drogas que osrecrutam como entregadores, revendedores de mercadorias roubadas, que adquirem objetos furtados, por um preço insignificante.
Vários motivos podem estar relacionados ao mau comportamento dessesadolescentes que vem a cometer o ato infracional, como a pobreza refletida pela falta de emprego; uma educação de má qualidade, e a falta da família no seu dia-a-dia, o que os levam a buscar alternativasperigosas.
A constituição federal relata que é dever da família e da sociedade, como também do estado, certificar a criança e o adolescente o direto a vida, a alimentação, a dignidade, o respeito ea liberdade.
Conforme dispõe a Lei n° 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender asconseqüências que seu ato poderá causar, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas, não se cominando pena, mas se aplicando medidas sócio-educativas.








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