O adolescente e o ato infracional

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

FRANCISCA MORAIS DA SILVA

O adolescente e o ato infracional

PATOS
2011

FRANCISCA MORAIS DA SILVA

o adolescente e o ato infracional

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas[Antropologia – Psicologia Geral;Fundamentos Históricos,Teóricos e Metodológicos do ServiçoSocial, Formação Política e Econômica Social do Brasil. Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL .

Prof (s): Giane Albiazzetti; Lisnéia Rampazzo; Gleiton Lima; Rosane Malvezzi.

Introdução

É comum cometer-se erros na adolescência, tais erros são justificados pela falta de experiência, pois ainda não houve tempo suficiente de vida para que a mesma fosseadquirida, falo das pequenas falhas em tarefas corriqueiras aquelas que não interferem no curso normal da vida de ninguém as quais depois de corrigidas servirão de exemplos para não se repetirem.
A cada dia aumenta a quantidade de adolescentes cometendo erros maiores, até mesmo faltas graves, apesar da inexperiência, nesse caso não se desculpa e segue-se em frente, apenas com a missão deprocurar não repeti-las. deverá existir punição juntamente com educação para que tais deslizes não se tornem corriqueiros acarretando em problemas sérios quando a fase adulta chegar.
Saber dosar a punição com a educação é tarefa discutida, estudada e de grande importância na forma sadia de tratar o adolescente com pendências com a justiça, não basta apenas punir, há grande necessidade da aplicaçãodas medidas sócio-educativas pra que não haja reincidência.
Nesse contexto busco apresentar a educação e o trabalho como forma mais eficaz de prevenir, tratar e curar a violência em todas as situações.

Desenvolvimento:

Lidar com adolescentes sempre foi uma tarefa delicada, com o aumento da violência de forma tão alarmante ficou ainda mais difícil, devido o aumento dasdelinqüências juvenis terem também aumentado, tanto em quantidade quanto em periculosidade.
Tem-se nas mãos alguém que não é mais criança, mas que por outro lado também não é adulto, agir numa situação dessas requer prudência. A sociedade como um todo tem se tornado muito violenta, combater com mais violência já mostrou sua ineficácia.
Discutir políticas públicas capazes demostrarem resultados a pequeno, médio e longo prazo seria o ideal, não basta à diminuição da maioridade penal como tem sido proposto, seria mais uma tentativa fracassada, encher os presídios de jovens não diminuiria o aumento desenfreado da violência. Melhorar as escolas e o acesso ao primeiro emprego traria educação e ocupação sadia às pessoas que daqui alguns anos serão a população ativa dessepaís.

Só o tratamento, a educação, a prevenção são capazes de diminuir a delinqüência juvenil. Para combater a que já existe, o que se pode afirmar é que a segregação não recupera, ao contrário, degenera. Rigor não gera eficácia, mas desespero, revolta e reincidência. E isso é justamente o que não se espera para os nossos jovens. (Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira, 2003).Apesar de serem consideradas inimputáveis, as crianças e adolescentes devem se responsabilizar pelos seus atos, para tais situações são especificadas algumas normas. Essas normas são conhecidas como medidas sócio-educativas, o estatuto da criança e do adolescente (ECA) prevê seis medidas a serem cumpridas: advertência ao jovem e pais quanto aos riscos da pratica do ato;obrigação de reparar o dano ‘a vítima; prestação de serviço a comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semi liberdade; e a internação que é a mais severa de todas. Pois priva o jovem de sua liberdade, devendo ser aplicada somente em casos mais graves, ficando internado pelo prazo máximo de três anos.
 As medidas sócio-educativas aplicadas como repressões aos delitos...
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