A possibilidade de o nascituro ser titular em ação de alimentos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 48 (11981 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE TIRADENTES

THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA

A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS





ARACAJU
2011
THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA

A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS










ARACAJU
2011
THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA

A POSSIBILIDADE DE O NASCITUROSER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS





Aprovada em: ___ / ___ / ___

Banca Examinadora

________________________________________
Luís Bruno Lisbôa de Bragança Ferro
Universidade Tiradentes

________________________________________
Rita de Cássia
Universidade Tiradentes________________________________________
Kleber Valença
Universidade Tiradentes




















Aos meus pais e aos meus irmãos.





AGRADECIMENTOS

A Deus, que me orientou e iluminou meus passos nesta caminhada.Aos meus pais, Dilton e Gilvaneide, por me ensinarem que dedicação, persistência, responsabilidade e otimismo são virtudes primordiais quando se quer alcançar um objetivo.
Aos meus irmãos, Marcelo e Patrícia, por serem meus melhores amigos e estarem sempre me ajudando nos momentos mais difíceis.
Ao meu orientador, Luis Bruno Bragança Lisboa Ferro, mestre de convicções firmes, paradigma moral daUniversidade Tiradentes e eterno inconformado com as mazelas do mundo, pela atenção, pelo conhecimento partilhado e pela paciência, meu muito obrigado.
A minha namorada Amanda Souza Menezes, pelo incentivo e carinho a mim dedicados.
À minha família, pela torcida e atenção dispensada.
Aos meus amigos e colegas da Universidade Tiradentes, pelos momentos inesquecíveis vividos.“É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias mesmo expondo-se a derrotas, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhecevitórias nem derrotas.”
Theodore Roosevelt


RESUMO

O trabalho monográfico em questão aborda a possibilidade da concessão de alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições para o seu desenvolvimento. Primeiro é traçado um breve históricoquanto ao surgimento da obrigação alimentar no Brasil, bem como, a sua evolução dentro da legislação. A seguir, foram apontados os conceitos de alimentos, suas características, classificação e os meios pelos quais estes podem ser pleiteados, assim como as pessoas obrigadas. Apresenta-se a seguir a origem da personalidade civil, posicionando o nascituro dentro do ordenamento jurídico, embasado nasteorias natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Explana-se ao final, portanto, com base no direito fundamental à vida e na dignidade da pessoa humana, os meios pelos quais se dá a concessão de alimentos ao filho nascituro, tendo como base as doutrinas judiciárias que regem esse direito.








Palavras-chave: Personalidade e Capacidade Civil; Obrigação Alimentar; Direitosdo Nascituro; Alimentos devidos ao Nascituro.
ABSTRACT

The monograph in question addresses the possibility of granting maintenance to the unborn child, a subject of great importance because it is a human being with intrauterine life and he needs to obtain conditions for their development. First track is a brief history about the development of the maintenance obligation in Brazil,...
tracking img