ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO
ITAÚNA
2014
ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO
Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro.
Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa.
Período: 8ºA.Turno: Noturno.
ITAÚNA
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2. ALIMENTOS
2.1 Alimentos provisionais
2.1.1 Hipóteses legais de cabimento dos alimentos provisionais
2.1.2 Procedimento dos alimentos provisionais
2.2 Alimentos provisórios
2.2.1 Hipóteses legais de cabimento dos alimentos provisórios
2.2.2 Procedimento dos alimentos provisórios
2.3 Alimentos fixados em Ação própria de alimentos
2.4 Alimentos fixados em Ação de divórcio
2.5 Alimentos fixados em Ação de investigação de paternidade
3. POSSE EM NOME DE NASCITURO
3.1 Legislação Pertinente
3.2 Sucessão de bens na posse do nascituro
3.3 Legitimidade
4. ALTERAÇÕES A RESPEITO DO TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PROJETO DE LEI 8046/2010
5. Conclusão
1. INTRODUÇÃO
O presente feito visa à análise dos tipos de alimentos, bem como quando são utilizados e quais são os seus respectivos procedimentos. Posteriormente, mostra-se os alimentos fixados em diversos tipos de ações, quais sejam: em ação própria, ação de divórcio e em ação de investigação de paternidade.
Além disso, o trabalho verifica de forma crítica o nascituro, o surgimento de sua personalidade e a sucessão de bens em prol do referido.
Com tudo, é necessário também o exame das alterações que o novo Código de Processo Civil, caso entre em vigor,possa trazer no assunto abordado, em virtude do dinamismo apresentado pela sociedade.
2. ALIMENTOS
O ser humano, desde o seu nascimento, necessitou de amparo e de bens essenciais para a sua sobrevivência.