A estrutura do sistema de ensino no brasil

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  • Publicado : 13 de junho de 2011
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Brasil diz tratar educação com prioridade, mas não o faz. Sabemos que não estamos vivendo numa sociedade perfeita fruto de uma demanda histórica, social e política, no qual estrutura sistema ensino Brasil vive em aparência sistematização, estão juntos mas são instantes não se comunicam uns com outros , pressupõem comunicação. Mas mundo esta constante crescimento, muda a cada minuto astecnologias que nos rodeiam, sendo assim se torna essencial o aprendizado e sabedoria ser humano no meio onde ele vive.
A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDL (lei n° 9394/96). De acordo com artigo2111cf a união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas ensino.
Os sistemas Federais de ensino são Mantidos pelaunião, instituições de educação superior, ensino médio e técnico criadas e mantidas pela iniciativa privada e órgão federais educação ministério da educação (MEC) e conselho nacional de educação (CNE).
Cabe a união: elaboração de um plano nacional de educação, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais de seu sistema federal ensino e dos territórios; prestar assistência técnica efinanceira aos estados, distrito federal e aos municípios para desenvolvimento de seus sistemas ensino e o atendimento prioritário a escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; estabelecer em colaboração com os estados, o distrito federal e os municípios competências e diretrizes para educação infantil, ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículose seus conteúdos mínimos, de modo assegurar formação básica comum; coletar, analisar e disseminar informações sobre educação ; assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas ensino objetivando definição de prioridades e a melhoria de qualidade do ensino; baixar normas gerais sobre cursos de graduação e posgraduação. Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de ensino superior com cooperação dos sistemas que tiverem a responsabilidade sobre este nível ensino, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema ensino.
E de função exclusiva união em conjunto com MECsupervisionar e inspecionar as diversas instituições de ensino superior particulares.
Sistemas de ensino estados e do distrito federal são mantidas pelo poder publico estadual e pelo distrito federal, instituições ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e órgãos estaduais da educação, secretaria estadual da educação (SEE), conselho estadual educação (CEE), delegacia regionaleducação (DRE). No distrito federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema ensino.
Cabe ao estado: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas ensino, definir com municípios, formas de colaboração na oferta ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional dasresponsabilidades, de acordo com população a ser atendida e aos recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do poder público;elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e a dos seus municípios; autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar respectivamente, os cursos dasinstituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema ensino;baixar normas complementares para seu sistema ensino, assegurar ensino fundamental e oferecer, com prioridade , ensino médio, assumir o transporte escolar alunos da rede estadual.
Parágrafo único: ao distrito federal aplicar-se ao as competências referentes aos estados e municípios.
A função estado em relação educação...
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