Estrutura do sistema de ensino no brasil

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

Anhanguera-Uniderp
Salvador / 2013

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

Trabalho realizado sobre Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil, apresentado no Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera como parte parcial para obtenção de nota da unidade.
Orientador: Prof. Djalma Silveira

Anhanguera-Uniderp
Salvador / 2013
Em 1930 o Brasil passava pela implantação do capitalismo industrial, este determinava uma nova organização das relações sócias, econômicas e políticas.
Com a chegada dessa nova organização começaram a ocorrer novas exigências em relação à educação Brasileira. Com o decorrer dos anos chegamos em 1988 onde a constituição Federal impõe a reforma do estado, que só começou em 1990 com a organização da educação. Constituem-se fortes pontos para a mudança: a gestão democrática, autonomia dos sistemas e das instituições; essas mudanças foram decorrentes do processo de descentralização das funções do estado.
A LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO) aprovada em 1996 deu novos rumos à educação brasileira. O sistema de ensino após essa descentralização passou a se organizar da seguinte forma: em nível federal o ministério da educação (MEC), e o conselho nacional de educação (CNE), em nível estadual têm a secretaria estadual de educação (SEE), o conselho estadual de educação (CEE), e a delegacia regional de educação (DRE) e por último a nível municipal, secretaria municipal de educação (SME) e o conselho municipal de educação (CME).
A segura o título IV, artigos 8° até o 20° da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
A União (Federal) fica responsável pelas instituições de educação superior criada e mantida pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada. Também elaborar o Plano Nacional de Educação, Organizar, manter e