Direito no brasil colonial

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Escola Superior Madre Celeste-ESMAC
CURSO DE DIREITO
TURMA: DIR1T2

HISTÓRIA DO DIREITO

ANANINDEUA-PA/2011.
ALUNOS: HELTON DE SOUZA PIMENTA
JAMILLE CRISTINA Q BITTENCOURT
NATASHA VARMILY
NILSON DIAS
OLGA VALQUIRIA T. C. PINTO
SUZAN NATASHATHASSIA CAMILA R LOPES

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL

Trabalho apresentado à disciplina História do Direito do curso de Direito da ESMAC como
conceito parcial do 2º NPC sobe orientação da Professora Carla Reuter.

ANANINDEUA-PA/2011.

SUMÁRIOINTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------4

FATORES E INFLUÊNCIAS TRAZIDAS PELAS DIVERSAS ETNIAS.-----------5

FORMAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL COLONIAL------------------------6,7,8

ESTRUTURA DO PODER JUDICIARIO------------------------------------------------------CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------------------

REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS-------------------------------------------------------------

INTRODUÇÃO

Não podemos falar de direito brasileiro, sem antes voltarmos à época em que o Brasil foi colonizado pelos europeus. Pois, estes que dominaram os indígenas e trouxeram negros de pontos diversos da África, tornando-se assim um país plurinacional, pluriracial e pluricultural,em que pessoas de cores e culturas diferentes se dispersem pelo seu imenso território. As nações indígenas correspondem a menos de 300.000 habitantes, cerca de 3% da população nacional, e se localizam em reservas situadas no centro Oeste e na Amazônia. Os brancos de diversas origens se dispersam pela maioria dos estados, os negros e mulatos são encontrados, sobretudo naqueles estados que tiverama sua economia baseada na agricultura de exportação, nos períodos colonial e imperial, quando era utilizado o braço escravo. Apesar de se admitir que o Brasil é um país latino, na realidade grande parte da população brasileira é composta de negros e indígenas.
Mesmo havendo predomínio da língua portuguesa e da religião católica, é difícil admitir-se, de forma definitiva, a existência de umacivilização, luso-brasileira única. A ela se poderia contrapor uma civilização ítalo-brasileira, teuto-brasileira, eslavo-brasileira, nipo-brasileira etc.
O Brasil, desde o período colonial, ora sob um sistema centralizado ou não centralizado e na perspectiva geopolítica atual podemos dizer que a descentralização e a adoção de um regime federativo de estado ocorreram com a Proclamação da República, apartir de 1889, com a concessão de autonomia às antigas províncias então elevadas à categoria de estado resultado da influência norte-americana. Mas sabemos que o Império era uma unidade administrativa que evoluía para a formação de unidades autônomas, mas não independentes.

FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL.

O Brasil foi colonizado e explorado pela naçãoportuguesa, estes ao chegarem aqui, sentiram-se legitimados para, como donos desta terra, ditarem os rumos aos povos nativos que aqui habitavam. Para estes colonizadores, o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim uma empresa temporária de enriquecimento rápido.
Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam emcomunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo.
Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúncia da letra “F”, da letra “L” ou da letra “R”, o que foi utilizado pelos portugueses como uma forma de depreciação do índio porque, em...
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