Vigiar e punir

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  • Publicado : 3 de novembro de 2012
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VIGIAR E PUNIR – Nascimento da prisão
Obra de Michel Foucault

Objetivo deste livro: uma historia correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar : uma genealogia do atual complexo científico-judiciário onde o poder de punir se apóia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos e mascarasua exorbitante singularidade.Que é um suplício?Pena corporal, dolorosa, mais oumenos atroz, é um fenômeno inexplicável aextensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade.O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal: é uma produçãodiferenciada de sofrimentos, um ritual organizado para a marcação das vitimas e amanifestação do poder que pune; não é absolutamente a exasperação de uma justiça que,esquecendo seus princípios, perdesse todo o controle.Nos “excessos” dos suplícios, se investe toda a economia do poder.O corpo supliciado se insere em primeiro lugar no cerimonial judiciário quedeve trazer à luz a verdade do crime.O suplício passa a ter então uma função jurídico-política. É um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um instante. Ele a restaura manifestando-a em todo o seu brilho. A execução pública, por rápida ecotidiana que seja, se insere em toda a serie dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado (coração, entrada do rei numa cidadeconquistada, submissão dos súditos revoltados); por cima do crime que desprezou osoberano, ela exibe aos olhos de todos uma força invencível. Sua finalidade é menos de estabelecer um equilíbrio que de fazer funcionar, até um extremo, a dissonância entre osúdito que ousouviolar a lei e o soberano todo-poderoso que faz valer sua força. Se areparação do dano privado ocasionado pelo delito deve ser bem proporcionada, se asentença deve ser justa, a execução da pena é feita para dar não ao espetáculo damedida, mas do desequilíbrio e do excesso; deve haver, nessa liturgia da pena, umaafirmação enfática do poder e de sua superioridade intrínseca. E esta superioridade nãoé simplesmente a do direito, mas a da força física do soberano que se abate sobre ocorpo de seu adversário e o domina: atacando a lei, o infrator lesa a própria pessoa do príncipe: ela – ou pelo menos aqueles a quem ele delegou sua força – se apodera docorpo do condenado para mostrá-lo marcado, vencido, quebrado. A cerimônia punitiva é“aterrorizante”.Com o passar dos anos essa pratica indecorosa,vergonhosa praticada pela justiça foi diminuindo, o fato de matar ou ferir já não é mais uma glória, mas umelemento intrínseco a ela.

Em resumo a pena atribuída ao corpo deixou se ser um suplício, comotécnica de sofrimento, adotando-se a luz do direito o principio da dignidade da pessoahumana, juntamente com os direitos humanos. A certeza de ser punido é que devedesviar o homem do crime enão mais o abominável teatro da punição do corpo. A privação da liberdade, por si só já atinge profundamente a alma do individuocondenado, tirando aquilo que lhe é mais precioso em sua vida o direito de ir e vir efazer. O verdadeiro suplício tem por finalidade ou função extorquir a verdade ou fazer brilhar a verdade.Com originalidade e profundo censo critico, quero abordar, o secular problema daresposta social ao crime mostrando a evolução humana na forma de tratar o crime e o criminoso.Entre as inúmeras espécies de suplícios, comuns em tempos não muito distantes do nosso, fomentando-nos reflexões inquietantes, uma delas é inevitável: se a duzentos anos atrás alguns paises da Europa então ditos civilizados admitiam como válida a tortura como meio de obter-se a confissão, e com procedimentousual à infligir terríveis sofrimentos físicos e morais ao condenado. Hoje as prisões muito maishumanas do que a do período pré-revolução francesa, não se pode negar que ainda seapresentam como depósitos insalubres e cruéis de presos, com escassa potencialidade para a pretendida reabilitação social do condenado.
3. Punição
Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de...
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