Tutela e Curatela

Introdução

O trabalho esta explicando sobre a Tutela e a Curatela. Que são os dois institutos a que recorrem os incapazes para a defesa de seus direitos em razãoda idade, do sexo ou da mente. Mostrando assim as suas principais características, a tutela surgiu no Direito Romano como uma técnica de nomeação de um membro da família para evitar a dilapidação dopatrimônio pelo menor sui júris. Já a curatela era aplicada por causa anormal, quando se tratasse de doenças mentais e de prodigalidade. Em outras palavras, é o encargo legal ou judicial que seatribui a alguém para administrar os bens ou a conduta de pessoa menor de idade ou doente. Visando proteger os interesses dessas pessoas foram criados os institutos da tutela e da curatela. O tutor e ocurador eram representantes legais dos incapazes.

Desenvolvimento
Tutela

A medida jurídica da tutela tem sua criação vinda dos tempos da antiga Roma, possuindo um caráter jurídico-familiar,no qual tem como fim suprir a falta de capacidade de menores aos quais tenham os pais falecidos, encontram - se ausentes ou estejam destituídos do pátrio poder. Portanto, ao criar esse instituto, olegislador teve como meta dar assistência e representatividade ao menor não emancipado e ao seu patrimônio, tendo por finalidade substituir o pátrio poder. Sendo a tutela um conjunto de poderes eencargos conferidos pela lei a um terceiro, que visava à proteção dos interesses patrimoniais dos mesmos em razão da idade ou do sexo que se encontrava fora do pátrio poder, para que lhe administrem osbens. A palavra tutela tem origem do latim, que quer dizer ação de vigiar, proteger, defender. Trata-se de um encargo legal conferido a alguém, (tutor), juridicamente capaz de velar pela pessoa e bens deum menor. Dizia que a tutela era a força e o poder dados e permitidos pelo direito civil, sobre uma pessoa livre, para proteger ao que pela idade ou sexo não podia defender-se espontaneamente. Sendo... [continua]

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(2011, 05). Tutela e curatela. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Tutela-e-Curatela/27749.html

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"Tutela e curatela" TrabalhosFeitos.com. 05 2011. 2011. 05 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Tutela-e-Curatela/27749.html>.

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"Tutela e curatela." TrabalhosFeitos.com. 05, 2011. Acessado 05, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Tutela-e-Curatela/27749.html.