Trabalho e emprego

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  • Publicado : 30 de agosto de 2012
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Trabalho e Emprego

Introdução
O modo como a sociedade moderna vive e como viverá no futuro depende de diversos fatores, e dentre os mais importantes estão as relações de trabalho. Tal sociedadese baseia na produção e consumo de bens e serviços, e destes depende e sobrevive, já que seus membros estão inseridos como personagens do mercado de trabalho. As relações de emprego e de trabalhoestão relacionadas na sua essência. Seja o trabalho considerado mero objeto ou ato físico de produção, seja o conceito de emprego a formalização desse ato através de contratos, a relação desses conceitosse configura como a garantia de direitos para o trabalhador. Não significa, no entanto que o “objeto trabalho” seja totalmente compatível com o “objeto emprego”, mas o contrário ocorre, e a importânciada explanação e do entendimento desses conceitos para e pela sociedade é a garantia concreta dos direitos trabalhistas. A Constituição Federal e as leis trabalhistas só serão úteis de fato quandoseus respectivos conteúdos estiverem ao alcance da população, e esta estiver, portanto, a par do conhecimento de seus direitos. Este trabalho tem como objetivo fazer uma síntese dos conceitos inerentes àrelação de trabalho e relação de emprego.

Os conceitos e diferenças da relação de trabalho e de emprego:
A relação de emprego é o contrato de trabalho ou de prestação de serviço que se configuracomo uma relação formal de trabalho e que define obrigações de um empregado perante seu empregador de maneira subordinada. Esse contrato é feito com o consentimento de ambas as partes, e o vínculoempregatício, que é a relação de emprego em si determina a prestação dos devidos serviços dando em troca uma remuneração ao trabalhador. Essa relação é necessariamente de trabalho subordinado, nãoeventual e pessoal. A natureza jurídica deste conceito – jurídica, pois depende formalmente de um contrato – determina direitos e deveres de ambos os lados da relação de emprego, como os poderes de...
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