Trabalho decente

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Trabalho decente qualifica agenda da sustentabilidade
Painel realizado na Conferência Ethos de Empresas e Responsabilidade Social 2011 destacou o papel do trabalho decente como elo entre sustentabilidade e combate à pobreza, dentro de um cenário amplo de crise geral do modelo
Por Maurício Hashizume
São Paulo (SP) - O trabalho decente pode ser muito mais do que a adoção de padrões mínimos degarantia de direitos de empregadas e empregados. Os desafios diante da ampla crise estrutural de modelo da sociedade - não só no que diz respeito à lógica de produção e consumo, em termos de desequilíbrio socioambiental, mas também do ponto de vista da governança global e do poder das corporações - colocam o trabalho decente no centro da busca por um desenvolvimento mais justo, inclusivo esustentável.  

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Enquanto isso, os países "desenvolvidos" dão "sinais de decadência" em função da "economia oca" resultante de políticas liberais, pontuou Márcio. Para ele, as nações ricas continuarão sendo importantes, mas tendem a não ser tão absolutas e protagonistas quanto antes.

O modelo norte-americano dos "casarões com carrões nagaragem" foi possível, segundo o economista, graças à concentração. "Não há condições de difundir esse mesmo padrão para o mundo. É completamente insustentável para o meio ambiente", disse. "Precisamos transitar para outro padrão".

As dificuldades relacionadas à governança - nas mais diversas instâncias - tornam a situação ainda mais complexa. Em nível internacional, destacou o presidente do Ipea, aOrganização das Nações Unidas (ONU) não consegue reagir aos enormes conflitos da atualidade. Ao mesmo tempo, corporações transnacionais se alastram em escala "jamais vista".

"Não são países que tem empresas, mas empresas que têm países", acrescentou Márcio. Seja qual for o setor econômico, aquatro, cinco ou seis grupos econômicos dominam o mercado. As 500 maiores companhias respondem por cercade 47% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial - soma de todas as riquezas geradas. Somente três corporações do globo movimentam o equivalente ao PIB nacional, que é o 7º do mundo.

Completa especialmente esse rol de desafios para o século XXI a questão do trabalho. Para o economista, que é também professor licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), há esgotamento e alienação naforma como relacionamos o trabalho com a vida. Tal quadro impõe constrangimentos, mas abre também espaço para possibilidades.

A transição do trabalho material para o trabalho imateral associado à inovação tecnológica, no qual não existe geração de um produto final físico, exige uma nova regulação por parte do Estado. O presidente do Ipea sublinhou que o setor de serviços é o que mais cresce nopaís e que uma pesquisa feita no Reino Unido identificou que o descanso semanal remunerado, previsto em lei tanto lá como aqui no Brasil, inexiste para determinadas funções que exigem "plantões virtuais" permanentes durante os finais de semana.

"Estão sendo geradas novas formas de riqueza, que não estão sendo vistas pelo Estado e até pelos sindicatos", declarou Márcio. "Por isso, o trabalhodecente tem toda relevância para o futuro da nossa sociedade".

Sustentabilidade e pobreza
A "crise do modelo" já estava explicitamente colocada no mundo do trabalho desde as décadas de 1980 e 1990, como lembrou Paulo Sérgio Muçouçah, coordenador dos programas de trabalho decente e empregos verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Foi exatamente para reagir a essapressão crescente que joga o trabalho "em segundo plano" no processo de geração da riqueza que a OIT adotou o conceito de trabalho decente, em 1999. Nesse sentido, os números de uma pesquisa da entidade foram eloquentes. Além dos 200 milhões de desempregados em todo o mundo, o levantamento diagnosticou que cerca de metade dos que estavam empregados recebiam menos de US$ 2 diários; desses, cerca de 20%...
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