Teoria labeling approach

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1- INTRODUÇÃO
 
A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta paraserem seguidas por todos os seres humanos, as quais possuíam destinatários certos e generalizados: as camadas mais baixas e desprovidas do corpo social. Tais leis, na realidade, se revelavam como instrumento para que as classes dominantes atingissem seus objetivos. O poder é conquistado através da força, é um produto da vontade humana e tem por principal objetivo organizar a sociedade através dacrença nesse poder, para que este seja legitimado. Entretanto existe uma corrente que não quer ser dominada nem oprimida pelos grandes, e a outra (classe dominante) que quer dominar e oprimir as classes mais baixas. Em consequência disso, surge um acidente social que é o delito, fruto de uma sociedade desigual, sendo necessário descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo do crime. Em razãodisso, surge em 1870, à ciência da criminalidade, com a principal finalidade de identificar as causas do crime, os fatores que desenvolvem a criminalidade e encontrar formas de solucionar este problema social.  A Criminologia nasceu na Antropologia Criminal com a tese do criminoso nato e que a causa do crime deveria ser encontrada no próprio criminoso. Esta ciência foi evoluindo, e firmaram-sevárias teorias que tentavam solucionar o crime, contudo todas essas teorias tornavam-se obsoletas, na medida em que novas teorias surgiam. A princípio, a Criminologia tinha como principal objeto de estudo o crime e o criminoso, porém com a evolução da ciência, passou a estudar também a vítima e o controle social. Todos esses estudos tinham por principal finalidade atribuir a culpa da criminalidade aalguém ou a alguma coisa, todavia a criminalidade estava sempre associada à pobreza. Surge a Criminologia Crítica (no período pós II Guerra Mundial) questionando a ordem social e mostrando sua simpatia pelas minorias desviadas. Forma-se então um novo paradigma que ataca o fundamento moral do castigo, pregando a não intervenção punitiva do Estado. O fundamento da Criminologia Crítica está naintrínseca nocividade da intervenção penal "pois a pena não cumpre o seu papel de ressocialização", maior complexo de mecanismo dissuasório e a possibilidade de ampliar o âmbito da intervenção, antes circunscrita ao infrator potencial, incidindo em outros elementos do cenário criminal. Esse fundamento tem como principal meta esclarecer o real impacto da pena em quem a cumpre e fazer a sociedade perceberque o crime não é um problema exclusivo do sistema legal, e sim de todos.
 
 
2- SOCIOLOGIA CRIMINAL
 
As orientações sociológicas contemplam o fato delitivo como fenômeno social, aplicando à sua análise diversos marcos teóricos precisos: ecológico, estrutural-funcionalista, subcultural, conflitual, interacionista, etc. As teorias da criminalidade inclinaram-se progressivamente para aSociologia e o êxito dos modelos sociológicos baseia-se na utilidade prática da informação que subministram para os efeitos político-criminais, pois estas teorias partem do princípio de que o crime é um fenômeno social muito seletivo, estreitamente unido a certos processos, estruturas e conflitos sociais. A Sociologia Criminal possui duas correntes de pensamentos: o europeu e o norte-americano. O europeué o tipo academicista (teoria da anomia), enquanto que o norte-americano identifica-se com a Escola de Chicago da qual nasceram diversas teorias (teorias ecológicas, subculturais, da aprendizagem, da reação social ou do etiquetamento). A Escola de Chicago é o berço da moderna Sociologia americana, sua principal característica é o empirismo e sua finalidade pragmática, que concentra suas...
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